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Porto Alegre, terça-feira, 08 de novembro de 2016. Atualizado às 10h27.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 08/11/2016. Alterada em 07/11 às 22h09min

Rodízio na presidência da Casa é foco de discussões

PDT, de Zacher (e), perderia CCs na próxima legislatura; debates entre vereadores seguem nos bastidores

PDT, de Zacher (e), perderia CCs na próxima legislatura; debates entre vereadores seguem nos bastidores


TONICO ALVARES/CMPA/JC
Juliana Mastrascusa, especial para o JC
As discussões sobre o rodízio na presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre tomaram conta da sessão de ontem no Legislativo. Apesar de o assunto não ter sido tratado abertamente na tribuna, nas cadeiras do Plenário Otávio Rocha os vereadores dialogavam sobre a distribuição de cargos na Casa para o próximo mandato (2017-2020).
A proposta que circula nos bastidores do Legislativo rompe com a tradição de as quatro maiores bancadas indicarem o presidente da Câmara por um ano cada. O acordo que está sendo encaminhado deixa de fora da presidência da Casa o PT, que elegeu quatro vereadores. O espaço seria ocupado pelo DEM, que terá uma bancada com três integrantes.
Além do PT, o PDT, que elegeu três vereadores, também teria menos vagas de cargos comissionados (CCs) em setores da Câmara. Durante a sessão, Mauro Zacher (PDT) dialogou com vereadores de partidos incluídos no acordo.
Em almoço, ontem, lideranças das bancadas do DEM, PSD, PSB e PRB discutiram o próximo mandato do Legislativo. Juntas, as bancadas somam sete vereadores. O bloco deve negociar para que a presidência fique com PMDB, PTB, PP - que elegeram mais vereadores - e o DEM, que não está entre as maiores bancadas.
Nas conversas de bastidores se diz que o DEM já negociava inclusive com o PSOL. O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) teria comparecido ao Legislativo na segunda-feira passada para apresentar reivindicações de seu partido a Reginaldo Pujol (DEM), que deve assumir o último ano da presidência. Na sessão de ontem, Pujol e Fernanda Melchionna (PSOL) conversaram por alguns minutos.
Caso as negociações se confirmem, ficariam de fora do acordo PT, PDT, Pros e Partido Novo, o que representa nove dos 36 vereadores. Sofia Cavedon (PT) foi a única vereadora a subir na tribuna para comentar o assunto. A petista voltou a criticar o acordo que deixa sua sigla de fora da presidência. "Esperamos que nenhum parlamentar ache legítimo excluir uma bancada de oposição."
O bloco para eleger a presidência pelos próximos quatro anos não deve significar, no entanto, uma atuação unitária de apoio ao prefeito eleito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
O PMDB já manifestou que irá atuar com independência em relação ao Executivo. PDT, PSB, PSD, DEM e Rede, que estiveram ao lado de Sebastião Melo (PMDB) no segundo turno, ainda não manifestaram posição. PSOL e PT devem continuar na oposição.
 

Projeto que fecha a Beira-Rio aos fins de semana é rejeitado

O projeto de lei que restringia o trânsito de automóveis aos fins de semana na avenida Edvaldo Pereira Paiva - conhecida como Beira-Rio - para a circulação de pedestres e bicicletas foi rejeitado na sessão plenária de ontem pelos vereadores da Capital. O fechamento da via já vem ocorrendo atualmente, em função das obras na orla do Guaíba.
Segundo o autor da proposta, vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a interrupção do trânsito no local propicia um incentivo à prática de esportes e atividade física em Porto Alegre. Para parlamentares da base do governo, o projeto não é uma competência do Legislativo.
Idenir Cecchim (PMDB) defendeu que, atualmente, caso algum órgão solicite o fechamento da avenida para realização de algum evento, é necessário apenas avisar a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Sgarbossa argumentou que o processo de autorização por parte da empresa é demorado e prejudica a realização de atividades no local. Com o projeto, a intenção do vereador era tornar permanente o uso recreativo do espaço, o que já vem ocorrendo nos últimos meses.
A proposta recebeu 12 votos contrários, seis favoráveis e três parlamentares se abstiveram.
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