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Porto Alegre, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. Atualizado às 22h03.

Jornal do Comércio

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Saúde

Notícia da edição impressa de 22/11/2016. Alterada em 21/11 às 22h20min

MP propõe TAC para verificar óbitos em Porto Alegre

Atualmente, Samu precisa transportar o corpo da residência até uma unidade de atendimento

Atualmente, Samu precisa transportar o corpo da residência até uma unidade de atendimento


JC
Isabella Sander
Após reunião envolvendo representantes das secretarias de Saúde do Estado e de Porto Alegre, bem como do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o impasse quanto ao Serviço de Verificação de Óbito da cidade.
Desde agosto, a responsabilidade por emitir atestados de óbito em casos de morte natural em casa deixou de ser do Departamento Médico Legal (DML) e passou a ser dos médicos do sistema público de saúde. A mudança se deu para evitar a demora causada pelo processo de uma investigação policial e desafogar os órgãos da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Contudo, gerou outro problema. Como não há uma equipe destacada exclusivamente para atestar o óbito, hoje o Samu precisa transportar o corpo da residência até uma unidade de atendimento, sobrecarregando tanto o serviço móvel, quanto os médicos da unidade, que precisam parar seus atendimentos para fazer a avaliação.
A vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil, apresentou uma proposta da entidade para a resolução do problema. O sindicato sugere a criação de uma equipe com quatro médicos e três técnicos de enfermagem, que atuariam exclusivamente nesse serviço e iria até a residência onde ocorreu o óbito.
Os médicos fariam 20 horas semanais, com jornadas de dez horas por dia, de segunda a quinta-feira em horários fixos e com rodízio dos profissionais de sexta-feira a domingo. Os técnicos de enfermagem cumpririam escala adequada à sua carga horária contratual, sete dias por semana, lançando mão do serviço de identificação e papiloscopia. Em casos de suspeita de morte violenta, o cadáver seria transferido para o DML.
"A maneira como o serviço é realizado atualmente respinga na assistência, pois tira do trabalho médicos emergencistas e aumenta as filas de espera nos postos de atendimento", observa Maria Rita. Para formar a equipe, a sindicalista ressalta que não seria preciso nem mesmo a contratação de novos profissionais, pois há médicos com problemas de saúde que precisam ser remanejados para fora dos serviços de emergência, que demandam maior uso de energia do que o de emissão de atestados de óbito. A Secretaria Estadual de Saúde acenou, durante a reunião, com a possibilidade de fornecer profissionais de seu quadro.
A proposta de TAC foi entregue, mas não finalizada. Um novo encontro está marcado para o dia 2 de dezembro, às 14h, para a finalização dos acertos.
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