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O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, oficializou ontem à tarde a construção de centros de triagens (CT) para presos provisórios. A medida pretende acabar com a superlotação das carceragens das delegacias de polícia do Estado. O problema tem sido frequente na Capital nos últimos meses. Ontem pela manhã, detidos foram algemados a uma lixeira na frente do prédio da Polícia Civil, na avenida Ipiranga, uma vez que não havia espaço nas celas nem nas viaturas.
Estão previstos cinco centros - quatro em Porto Alegre e um em Charqueadas. Na Capital, dois deles, de estrutura tradicional, ficarão no bairro Partenon. O primeiro terá capacidade para 120 detentos, divididos em seis alojamentos e em uma unidade para portadores de necessidades especiais. O custo total da obra é de R$ 2,1 milhões, com prazo de execução de 180 dias. Caso o Exército Brasileiro (EB) auxilie nos serviços, o prazo será reduzido.
O segundo CT será instalado após a reforma do imóvel, hoje desocupado, do antigo Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. A estrutura terá 96 vagas e será dividas em 16 celas. Os trabalhos serão executados pelo Exército, com prazo de execução de 45 dias. O material necessário para a obra será fornecido pelo Estado.
Em Charqueadas, o CT será instalado no prédio construído para abrigar um hospital penitenciário, numa estrutura anexa à Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas. Com capacidade para 146 presos, o centro será dividido em 16 celas e em duas unidades para portadores de necessidades especiais. O custo estimado da obra é de R$ 3 milhões, com prazo de execução de 180 dias. O projeto está em elaboração pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.
Primeira medida deve ser executada dentro de um mês
A situação carcerária de Porto Alegre não permite que seja possível aguardar até que as modalidades tradicionais dos centros de triagem sejam construídas. Sendo assim, por enquanto, a Secretaria Estadual de Segurança Pública decidiu utilizar outro tipo de CTs, que consistem em celas de monoblocos e em contêineres. Para as celas de monobloco, o prazo de construção é de 30 dias, e para os contêineres, de 60.
As celas de monobloco serão construídas com a mesma técnica de engenharia prisional do Complexo Penitenciário de Canoas, o Sistema Construtivo Penitenciário - Siscopen. Serão 12 alojamentos, com capacidade para oito presos cada. "Falta apenas decidirmos se alugaremos ou compraremos essas celas. A partir disso, definiremos o local de instalação", afirmou o secretário Cezar Schirmer. O prazo de execução é de 30 dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.
A utilização de contêineres se dará em decorrência de um possível crescimento da demanda carcerária. Já existe, inclusive, uma área analisada para implantação de um complexo, dividido em 16 celas, com capacidade para 96 detentos. O local escolhido é um pavilhão localizado próximo à Academia da Polícia Civil, no bairro Navegantes. O custo aproximado da instalação é de R$ 500 mil, com prazo de execução de cerca de 60 dias.