Porto Alegre passa a ter painel com Impostômetro

Quem passar pelo Viaduto da Conceição, em Porto Alegre, terá acesso à informação sobre o total de impostos pagos ao longo do ano pelos contribuintes brasileiros nas três esferas de governo no País. Somando tributos municipais, estaduais e federais foram arrecadados, em 2016, mais de R$ 1,659 trilhão até as 21h desta quinta-feira, alerta o painel do Impostômetro implementado no alto do prédio do Sistema Fecomércio-RS, no Centro da Capital.

Segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, a iniciativa busca conscientizar as pessoas sobre a alta carga tributária paga aos cofres públicos, cada vez que se compra um produto ou serviço. "Esse montante deveria ser revertido à sociedade, com investimento em saúde pública, educação e segurança, por exemplo", destaca o dirigente, que considera que - na contramão - o valor "astronômico" tem sido mal aplicado pelo poder público.

A ideia, segundo Bohn, é incentivar que a população permaneça alerta para os investimentos com o dinheiro originário de impostos, "funcionando como verdadeira fiscal dos gestores públicos". "Toda a arrecadação é fruto do trabalho das pessoas, incluindo os empresários. No entanto, os serviços prestados pelos governos são muito ruins", opina a presidente da Federasul, Simone Leite. A entidade apoia a iniciativa da Fecomércio-RS, que integra a campanha Basta de Tanto Imposto, deflagrada por entidades empresariais no ano passado.

O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, concorda que a ação que expõe a arrecadação de todos os tributos, nas suas devidas esferas, possibilita que se tenha noção de que é preciso uma aplicação mais correta dos recursos. "Além disso, acaba servindo como órgão fiscalizador, o que é muito interessante." Para Koch, um grande desafio a ser enfrentado em cenário de busca de retomada de desenvolvimento é ter a clareza e identificação de como a distribuição de dinheiro nos estados é irrisória. "Se faz necessária uma reflexão sobre como os recursos são mal empregados no País."

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Para o levantamento das arrecadações federais, a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos Municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais de Contas dos Estados.

Além dos contadores que se alteram a cada segundo, o Impostômetro mostra a efetiva participação dos entes federativos na arrecadação total de tributos, bem como a metodologia utilizada na coleta das informações. Antes mesmo da instalação do painel eletrônico, a Fecomércio-RS já publicava os dados no site oficial da entidade. A redução de impostos é uma das principais bandeiras dos empresários gaúchos, que defendem a racionalização dos tributos através de uma reforma do sistema tributário brasileiro. "Ninguém quer tirar recursos do governo, mas se faz necessária uma melhor gestão destes valores", enfatiza Bohn. Para o dirigente, a forma de repasse do dinheiro arrecadado é burocrática e torna submisso o pacto federativo. "O ideal seria uma distribuição direta dos recursos para os municípios e estados, com repasses automáticos, o que livraria os governos locais de terem que praticamente mendigar dinheiro para a União."