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Repórter Brasília
- Publicada em 09 de Novembro de 2016 às 22:33Reforma política
A Câmara voltou a discutir a reforma política pouco mais de um ano depois de aprovar uma reforma que manteve tudo igual. Mas, agora, o lema é "ir devagar para ir longe". Os parlamentares que fazem parte da comissão especial querem o processo contrário da reforma passada e pretendem começar pelo mais fácil, que são as questões que podem ser definidas por projeto de lei. Depois eles discutem as grandes polêmicas. Os itens mais polêmicos, como o sistema de votação (distrital, lista fechada etc.) e o financiamento das campanhas eleitorais, além da atual pulverização partidária, são os principais desafios da comissão. Por outro lado, o aumento do prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral e a unificação dos prazos de desincompatibilização para a disputa de cargo eletivo são questões fáceis.
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A Câmara voltou a discutir a reforma política pouco mais de um ano depois de aprovar uma reforma que manteve tudo igual. Mas, agora, o lema é "ir devagar para ir longe". Os parlamentares que fazem parte da comissão especial querem o processo contrário da reforma passada e pretendem começar pelo mais fácil, que são as questões que podem ser definidas por projeto de lei. Depois eles discutem as grandes polêmicas. Os itens mais polêmicos, como o sistema de votação (distrital, lista fechada etc.) e o financiamento das campanhas eleitorais, além da atual pulverização partidária, são os principais desafios da comissão. Por outro lado, o aumento do prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral e a unificação dos prazos de desincompatibilização para a disputa de cargo eletivo são questões fáceis.
Nulos que mudam
Quem disse que votos nulos e brancos não mudam nada mentiu. De acordo com o presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), a falta de interesse do eleitor nas eleições municipais desse ano fez os parlamentares acordarem. "O povo está sinalizando que acabou esse modelo, tanto que houve casos, como em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, onde os votos nulos e brancos e as abstenções tiveram percentual maior que o do prefeito eleito".
Debate rasteiro
Ao contrário das tentativas passadas, os deputados não irão se debruçar muito no tema financiamento. Há um consenso em relação ao tema. Vários deputados como Maria do Rosário (PT), e Esperidião Amin (PP-SC) defenderam que se mantenha a proibição do financiamento empresarial. Já Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o sistema atual está beneficiando candidatos ricos, que colocam dinheiro próprio nas campanhas. Mas Maria do Rosário quer uma audiência pública para discutir o tema. "O debate vem sendo realizado de maneira demasiado superficial para um assunto de natureza tão estruturante, que estabelece em larga medida as chances eleitorais das candidaturas, bem como utiliza recursos públicos", disse. Esse é um dos seis debates que a deputada propôs à comissão.
Energia firme
A possibilidade da Companhia Riograndense de Mineração, estatal do governo gaúcho, ser privatizada vem assustando parlamentares ligados ao carvão mineral. "Essa companhia é importantíssima. Ela se tornou deficitária porque investiu em um novo momento de aproveitamento estratégico do carvão mineral. Essa empresa não deve ser privatizada porque ela tem condições de ser autossuficiente, participando dos leilões, da exploração do carvão e gerando essa energia firme", disse o deputado federal Afonso Hamm (PP).
Curta
O deputado federal Jones Martins (PMDB) reclamou das industrias de calcados da Argentina, Bolívia e Colômbia. Segundo ele, foi criada uma série de entraves para a entrada do calçado brasileiro nesses países. "Elas estão intimidando a exportação dos calçados gaúchos, causando um prejuízo da ordem de milhões de dólares", disse.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
