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- Publicada em 22 de Novembro de 2016 às 22:31

Tudo com a Assembleia


MARCO QUINTANA/JC
A Assembleia Legislativa vai decidir o que vai sair do papel no pacote proposto pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Há diferença no número de votos necessários para aprovar cada texto. Propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que derruba a necessidade de plebiscito no caso de privatizações, exigem 33 votos - três quintos dos 55 deputados estaduais - em dois turnos. Os textos que preveem a extinção de fundações são projetos de lei (PL). Nesse caso, vale a maioria simples - 28 votos ou metade mais um dos presentes em uma sessão com 28 parlamentares.
A Assembleia Legislativa vai decidir o que vai sair do papel no pacote proposto pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Há diferença no número de votos necessários para aprovar cada texto. Propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que derruba a necessidade de plebiscito no caso de privatizações, exigem 33 votos - três quintos dos 55 deputados estaduais - em dois turnos. Os textos que preveem a extinção de fundações são projetos de lei (PL). Nesse caso, vale a maioria simples - 28 votos ou metade mais um dos presentes em uma sessão com 28 parlamentares.

Horta coletiva


MARCO QUINTANA/JC
Moradores do Centro Histórico de Porto Alegre estão mobilizados para criar uma horta coletiva. Os vizinhos querem plantar hortaliças sem agrotóxicos, de forma colaborativa. Pediram um convênio com a prefeitura para utilizar um terreno na rua José do Patrocínio, entre a Perimetral e a Coronel Genuíno. A Secretaria da Fazenda negou, pois o imóvel está em negociação com o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa). E sugere aos moradores que indiquem um outro terreno para a iniciativa.
 

Lanceiros negros


MARCO QUINTANA/JC
A Feira do Livro de Pelotas acontece na Praça Coronel Pedro Osório, Centro da cidade. Um ator caracterizado como lanceiro negro se postou em um dos acessos ao evento, bem em frente à prefeitura, na semana passada. Muita gente parou para tirar fotos e até cumprimentá-lo pela ação. Foi uma divulgação da Semana da Consciência Negra e uma lembrança ao Massacre de Porongos, penúltima batalha da Revolução Farroupilha.
 

Economia na Câmara

A Câmara Municipal devolveu ontem R$ 15 milhões do seu orçamento de 2016 à prefeitura. O presidente da Casa, vereador Cassio Trogildo (PTB), assinou decreto com a medida. O prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), disse que os recursos ajudarão a pagar a folha salarial de novembro.

Acabou o ano

Os projetos do pacote de ajuste fiscal do governo do Estado foram entregues ontem na Assembleia Legislativa em regime de urgência. Com isso, devem ser votados até 22 de dezembro. Será o tema dominante até o final do ano.

PDT e PTB decidem

Projetos polêmicos como a aprovação do aumento das alíquotas de ICMS foram aprovados com margem pequena. Agora, ao definir o futuro de órgãos estaduais - que podem provocar a demissão de 1.200 servidores -, a votação também será apertada. As bancadas do PDT e do PTB devem ser decisivas.

Número de votos

Ou seja, para privatizar CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o governo precisará do apoio de 33 parlamentares em duas votações. A missão é menos difícil para extinguir Fundação Zoobotânica, Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Metroplan, FDRH, Cientec, Fepagro, Fundação de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore. Nesse caso, é preciso ter o apoio de 28 deputados em uma sessão.

Finais

COMOÇÃO com a proposta de extinção da TVE e FM Cultura é forte no meio cultural - diversos artistas já manifestaram apoio às emissoras. PREFEITO reeleito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB) recebe amanhã, às 11h, Medalha do Mérito Farroupilha. PALCO de um encontro de arquitetos na semana passada, Memorial Luís Carlos Prestes segue sendo pouco utilizado. PRÉDIO é o único que foi projetado por Oscar Niemeyer em Porto Alegre. TITULAR da coluna, Fernando Albrecht retorna amanhã, após ter recebido Título de Cidadão de Porto Alegre da Câmara Municipal.

OP

Em meio à discussão sobre o pacote do governo do Estado, a política municipal ficou em segundo plano nos últimos dias. Mas as assembleias regionais do Orçamento Participativo de Porto Alegre seguem ocorrendo todas as noites. Na segunda-feira, moradores da área central da cidade elegeram assistência social como prioridade para investimentos na região.