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Jornal da Lei
- Publicada em 11 de Novembro de 2016 às 17:50Defensoria Pública
Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. A segunda parte do texto se dedica à atuação da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória, o papel do defensor público e até os seus espaços de atuação. A conclusão da obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentação de dicas.
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Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. A segunda parte do texto se dedica à atuação da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória, o papel do defensor público e até os seus espaços de atuação. A conclusão da obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentação de dicas.
