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Porto Alegre, terça-feira, 01 de novembro de 2016. Atualizado às 14h18.

Jornal do Comércio

Política

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stf

28/10/2016 - 17h00min. Alterada em 28/10 às 17h09min

Evitamos rombo de R$ 300 bilhões, diz Fux sobre voto contra desaposentação

Fux comentou decisão do STF de considerar desaposentação como ilegal

Fux comentou decisão do STF de considerar desaposentação como ilegal


SCO/STF/JC
Agência O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que os magistrados evitaram, nesta quarta-feira, um rombo de R$ 300 bilhões ao votarem contra desaposentação.
Ele falou sobre o assunto durante congresso no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Zona Sul de São Paulo. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente e continua contribuindo não pode renunciar à aposentadoria atual para pedir um benefício em valor mais alto no futuro.
"Sabemos que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é o maior rombo bilionário da economia brasileira", disse ele, para continuar: "Com a grave crise tão expressiva, temos (os magistrados) que entrever e antever os resultados e consequências das nossas decisões. Evitamos um rombo de R$ 300 bilhões".
O julgamento tem repercussão geral - ou seja, o entendimento precisa ser aplicado em processos similares que aguardam solução em tribunais de todo o país. Hoje, cerca de 70 mil processos estão paralisados, aguardando a posição do STF. O INSS também será obrigado a adotar o mesmo entendimento na análise de pedidos de novos benefícios.
O placar ficou em sete votos a quatro. Votaram pelo fim da desaposentação Teori Zavascki, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Por outro lado, defenderam o direito à revisão dos benefícios Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
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Comentários
helcio 01/11/2016 14h44min
foi a maior covardia que os senhores fizeram, pois não temos culpa da má gestão do inss, vocês tem que julgar e o merito , que dizer que não existe mais o STF , sim o desejo do governo, e o fim do mundo , o aposentado e culpado do rombo de 300 bilhões, durma bem com a sua consiencia sr PATRIOTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Luiz Mauricio Finkler 31/10/2016 13h46min
n Direto ao assunto: nSe ao menos não fosse mais descontado o INSS dos aposentados que estão na ativa, e devolvido os valores que foram mensalmente subtraídos. No meu caso, a 17 anos atrás, por ocasião da minha aposentadoria!!nPelo menos 4 Juízes do Supremo, entenderam, e se colocaram na situação de aposentados que estão na ativa e ainda contribuem com a Previdência!nA rigor, não necessitaríamos mais contribuir porque estamos aposentados.....!!no congresso pode, deve e com ce
Edsomes 30/10/2016 20h53min
Como sempre, o STF a serviço do executivo. Se houver rombo, deve-se ir atrás dos causadores do rombo e não sacrificar o trabalhador brasileiro, portanto entendo que deva haver uma reforma do judiciário para definir a função dos juizes, se são julgadores ou reprresentantes do executivo. no segundo ponto, se for o caso, eliminar o poder judiciário e deixar apenas dois poderes. Sairia mais barato para a nação