Votação de projeto para regulamentar Uber volta hoje

Depois de apreciar 26 emendas do projeto que regulamenta o Uber, o Legislativo da Capital continua hoje a votação da matéria. Ao contrário da última semana, quando a discussão ocorreu em duas sessões, uma pela manhã e outra durante a tarde, os vereadores se reunirão apenas a partir das 14h no Plenário Otávio Rocha.

Outras 28 emendas precisam ser apreciadas pelos parlamentares. José Freitas (PRB), vereador que mais apresentou emendas ao projeto, deve sugerir a apreciação de suas propostas em conjunto: as que receberam parecer contrário do governo e as que serão indicadas pela aprovação. Assim, as 11 emendas de sua autoria serão votadas ao mesmo tempo, em dois blocos.

Os pontos de maior polêmica, relacionados ao valor a ser cobrado pelo Município para atuação do Uber, ainda precisam ser discutidos pelos parlamentares. Duas propostas dividem os parlamentares da base do governo: uma cobrança percentual em relação à corrida ou um valor fixo por mês de R$ 73,00.

O projeto já passou por duas sessões de votação. Na primeira, apenas uma emenda foi apreciada. Dos pontos já discutidos, foram aprovadas questões como a obrigatoriedade do emplacamento do veículo em Porto Alegre e previsão de que o serviço tenha 20% de motoristas mulheres progressivamente.

Na sexta-feira, a Uber enviou um e-mail aos usuários avisando sobre o início da votação e pedindo que a população cobre dos vereadores "leis modernas para o futuro, sem olhar para o passado". Também há um link para enviar, de uma só vez, mensagens para todos os parlamentares da Capital.