Lasier Martins será relator de MP que altera estrutura da EBC

O senador Lasier (PDT-RS) Martins foi designado para ser o relator da Medida Provisória 744, que visa a alteração da estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) em reunião de instalação da Comissão Mista que analisará a matéria. O parlamentar gaúcho foi indicado pela líder do governo no Senado, senadora Rose Freitas (PMDB-RS). Lasier afirmou que existem requerimentos para a realização de audiências públicas para ouvir todos os segmentos envolvidos.

A MP tem três artigos, que alteram o modelo de gestão da empresa. A medida estabelece, por exemplo, nova composição para o Conselho de Administração, a extinção do Conselho Curador, além do fim do mandato fixo para o cargo de presidente.

Questionado sobre o conselho curador, o senador afirmou que ainda é cedo para dizer o que será definido, pois quer examinar o tema com atenção, de forma objetiva. Segundo ele, já foram apresentadas 47 emendas à MP. Lasier adiantou que trabalhará para que a verba investida na empresa de comunicação, que não é pequena, corresponda às expectativas. Por meio de nota, o senador disse que “hoje a EBC é deficitária e cara”. “Acho que a emissora de televisão, a TV Brasil, por exemplo, deveria discutir as grandes questões nacionais. Se depender de minha relatoria teremos objetivos de interesse público e controle de gastos, que é a palavra de ordem neste momento”, destacou o relator.

A Comissão Mista será presidida pelo deputado Ságuas Moraes (PT/MT).

A EBC é uma empresa pública de comunicação subsidiada com recursos do governo federal, criada em 2007. A empresa é responsável pela administração da Agência Brasil, Radioagência Nacional, sete emissoras de rádio e pela TV Brasil. Atualmente, a empresa é presidida por Laerte Rimoli. Com a aprovação da MP, os mandatos de quatro anos na presidência seriam extintos, sendo o comando do conglomerado podendo ser alterado pela Presidência da República a qualquer momento.