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Polícia Federal

- Publicada em 06 de Outubro de 2016 às 16:41

PF investiga desvio de R$ 36 milhões no SUS

Irregularidades aconteceram na gestão de Ricardo Murad na Saúde

Irregularidades aconteceram na gestão de Ricardo Murad na Saúde


PF-MA/DIVULGAÇÃO/JC
A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle deflagraram, na manhã desta quinta-feira, duas fases concomitantes - a segunda e a terceira - da Operação Sermão dos Peixes. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís (MA), Imperatriz (MA), Araguaína (TO), Palmas (TO) e Arenópolis (TO).
A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle deflagraram, na manhã desta quinta-feira, duas fases concomitantes - a segunda e a terceira - da Operação Sermão dos Peixes. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís (MA), Imperatriz (MA), Araguaína (TO), Palmas (TO) e Arenópolis (TO).
A operação investiga o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. A segunda fase, denominada de Operação Abscôndito, investiga a destruição e ocultação de provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe, no dia 16 de novembro de 2015.
A terceira fase da operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.
A operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa "escondido", em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.
Os desvios sob investigação teriam ocorrido na gestão de Ricardo Jorge Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), como secretário de saúde do Maranhão. Os três empresários presos são Emílio Borges Rezende, Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, que comandam Organizações Sociais que atuam no estado. Os três já tinham sido detidos na primeira fase da investigação, deflagrada em novembro, quando Murad foi conduzido coercitivamente.
Segundo a PF, as organizações sociais promoviam desvio de recursos recebidos da Secretaria de Saúde. Para os investigadores, trata-se de "um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal".
A decisão judicial que motivou a deflagração da Voadores destaca que tanto Benedito quanto Péricles descontavam cheques de baixo valor (até R$ 10 mil) na boca do caixa como uma forma de ocultar o destino do dinheiro.
A investigação mostrou, ainda, uma intricada relação deles com Emílio Borges Rezende, que comanda outra organização social. No caso dele, além da movimentação financeira, a PF pediu a decretação da prisão, na Operação Abscôndito, pela transferência suspeita de um avião. Comprado por R$ 2,5 milhões em maio de 2013, a aeronave foi transferida por apenas R$ 402 mil logo após a prisão dele em novembro do ano passado.

'Trator' teria vazado operação para influenciar depoimentos

A Polícia Federal (PF) suspeita que o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad (PMDB) vazou a Operação Sermão dos Peixes, que investiga desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
Relatório da PF de 11 de agosto deste ano aponta que Ricardo Murad, o "trator" ou "tratorzão", divulgou detalhes da Sermão dos Peixes meses antes de sua deflagração. O documento, de 67 páginas, aponta que "os principais investigados souberam antecipadamente da deflagração daquela operação e agiram para influenciar depoimentos, destruir e/ou ocultar provas, condutas que embaraçaram a investigação criminal sobre a organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão". Em novembro do ano passado, a Sermão dos Peixes levou Murad para depor obrigatoriamente.
O relatório da PF indica que alguns investigados "que tomaram ciência da operação policial" tomaram medidas "dentro dos limites legais e direitos dos investigados", tais como: disponibilização dos sigilos pessoais (bancário e fiscal), informação pública de que se encontravam à disposição das autoridades envolvidas na investigação, contratação de advogados para requerer informações junto aos órgãos responsáveis pela investigação. A PF aponta, como exemplo, que Ricardo Murad apresentou um requerimento ao juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, em agosto de 2015, colocando o cunhado de Roseana "à disposição" do juiz federal.