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contas públicas

- Publicada em 06 de Outubro de 2016 às 19:07

Ajuste é necessário para País voltar a crescer, afirma Henrique Meirelles nos EUA


EVARISTO SA/AFP/JC
O Congresso brasileiro entende a importância do ajuste fiscal e está consciente de que resolver as incertezas relacionadas à trajetória das contas públicas é fundamental para a retomada do crescimento e para a geração de empregos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira, em Washington (EUA), onde participa da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
O Congresso brasileiro entende a importância do ajuste fiscal e está consciente de que resolver as incertezas relacionadas à trajetória das contas públicas é fundamental para a retomada do crescimento e para a geração de empregos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira, em Washington (EUA), onde participa da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Para o País sair da recessão, segundo Meirelles, é necessário que a incerteza trazida pela expansão da dívida pública seja eliminada. "Existe uma preocupação crescente que no longo prazo isso não será sustentável, cria um problema potencial de solvência", ressaltou o ministro.
O Brasil pode voltar a crescer na virada do ano e engatar uma recuperação em 2017, afirmou Meirelles. O FMI projeta expansão de 0,5% para o Brasil em 2017, abaixo da estimativa do Banco Mundial, de 1,1%. Perguntado sobre qual previsão, o ministro respondeu que a Fazenda trabalha com 1,6%. "O mercado está subindo, indo para 1,3%, e acreditamos que o viés é crescente. É normal que as instituições multilaterais, olhando o mundo todo, sejam conservadoras."
Meirelles disse que o governo está com a "mão no pulso" e que a economia deve crescer mais do que o Banco Mundial prevê. "Na virada do ano, nós já teremos crescimento positivo. A economia já começa a se estabilizar, o que significa que a recessão começa a diminuir."
O ministro ressaltou que o ajuste fiscal não vai atrapalhar o crescimento brasileiro e citou estudos que concluíram que, quando a dívida bruta em relação ao PIB começa a se aproximar de 70%, "a expansão fiscal claramente deixa de ser estímulo à economia". Já a queda das despesas ajuda a melhorar as expectativas e os índices de confiança, sendo positiva para o avanço da atividade.
 

Mudança em proposta do teto de gastos mostra firmeza, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vê como "sinal de firmeza" a mudança no relatório final da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do teto de gastos públicos, que exclui a saúde e a educação dos limites até 2018. Segundo ele, a flexibilização da PEC foi bem recebida entre seus interlocutores em Washington, onde participa da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Isso foi visto como um sinal de firmeza, na medida em que a educação e saúde adotam como base o piso de 2017, na atual definição constitucional, e a partir daí, pela inflação", disse Meirelles.
Ele explicou que a manutenção no próximo ano dos pisos para o crescimento dos gastos nesses setores foi possível porque "as despesas em saúde e educação estavam muito acima do mínimo previsto para 2016".
De acordo como o ministro, o governo concluiu que é melhor usar como base para os limites de gastos de educação e saúde a arrecadação de 2017, já que a de 2016 poderá sofrer distorções. A
"A de 2016 é muito influenciada, de um lado pela repatriação (de capitais), que influencia a receita e, portanto, o piso de elevação da saúde, e por outro lado a recessão. Então, a de 2017 é um número mais limpo desses fatores fora do crescimento normal da economia", afirmou, reiterando que a mudança foi "bem recebida" em Washington.
"Entenderam muito bem que o critério aplicado em 2016 pode dar muita distorção, ou para cima ou para baixo, mas mais possivelmente para cima por causa da repatriação. Portanto foi entendido perfeitamente que fixar o índice baseado no limite mínimo de 2017 é extremamente ponderado, correto e rigoroso, portanto".
"Acredito que na virada do ano nós já tenhamos (crescimento) positivo. A economia começa a se estabilizar, o que significa que a recessão começa a diminuir. Nós teremos já crescimento na virada do ano", disse Meirelles.
Meirelles conversou com jornalistas depois de almoçar com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e com o antecessor no cargo, Alexandre Tombini. Questionado sobre o que conversam três economistas com passagem no cargo quando sentam para comer, Meirelles (presidente do BC entre 2003 e 2001), disse que o foco foi a questão fiscal.
"O grande interesse do País é sobre a questão fiscal, todas as perguntas são sobre a situação fiscal", disse o ministro. "Pela primeira vez desde 1988 estamos propondo mudanças constitucionais para resolver essa questão da economia brasileira e o grande interesse dos investidores e dos analistas é sobre a questão fiscal", afirmou.
Confiante na aprovação das propostas que considera necessárias no Congresso, Meirelles também acha que haverá compreensão popular em relação a medidas como a PEC do teto de gastos, e para isso participa da ofensiva de relações públicas do governo.
"A comparação é muito simples", disse. "As pessoas entendem que uma família que está gastando muito mais do que ganha e financiando despesas com a tomada de empréstimos no sistema financeiro, cedo ou tarde, vai ter problemas. As pessoas entendem claramente isso."

'Brasil está preparado para qualquer resultado na eleição norte-americana'

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, analisou que o Brasil está preparado para qualquer resultado das eleições presidenciais nos EUA, seja a democrata, Hillary Clinton, ou o republicano, Donald Trump, e o que o governo brasileiro está se preparando para os riscos quando se trata de comércio.
"Nós temos observado alguns modelos, mas evidente que dependerá, primeiramente, de quem vai ganhar e, em segundo, o que realmente serão as propostas", disse o ministro em entrevista à rede de notícias CNBC, nesta quinta-feira, durante sua viagem a Washington, nos EUA. "O que estamos tendo agora é um debate político muito aberto e amplo e, evidentemente, isso é importante".
Quando perguntado se ele estava preocupado com potenciais riscos de barreiras comerciais a serem postas em prática contra o Brasil, se um candidato mais protecionista, como Donald Trump, for eleito para a Casa Branca, Meirelles disse que "as barreiras comerciais não são boas para todos, não só para Brasil". Segundo o ministro, um comércio aberto favorece as duas partes ou várias partes porque melhora a produtividade.
"No entanto, para nós é fundamental que estejamos preparados para qualquer coisa que acontecer em outros países, e essa é a razão pela qual estamos propondo reformas de base para a economia brasileira, para a economia ser mais forte e mais resistente e não tão dependente de políticas comerciais até mesmo por países importantes e maiores como os EUA", acrescentou.