Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 21 de outubro de 2016. Atualizado às 11h15.

Jornal do Comércio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 21/10/2016. Alterada em 21/10 às 12h19min

Em breve, um 'exército' de 1 milhão de advogados

REPRODUÇÃO/JC
O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior de 2015, que mostra que um em cada 10 universitários do Brasil frequenta cursos de Direito. A carreira jurídica é a opção de Ensino Superior mais popular do Brasil. No total são 853.211 estudantes distribuídos em 1.172 diferentes cursos (Direito, Medicina, Engenharia, Filosofia e por aí se vão). Assim, não é exagero dizer que o Brasil é o país dos bacharéis... e dos advogados também. A OAB nacional já registra 996.303 advogados em seus quadros, o que significa que a cada mil habitantes, cinco são advogados. Embora no último Exame de Ordem apenas 17,97% dos candidatos inscritos tenham sido aprovados, o número de advogados não para de crescer.
O Brasil é o terceiro país do mundo com mais advogados em números absolutos. Perde apenas para os Estados Unidos, com 1,3 milhão, e a Índia, que possui 2 milhões. A propósito de advogados indianos, uma curiosidade: a ordem dos advogados local estima que 30% não atue na área; ou, pior, ostenta um diploma falso na parede.
Detalhe brasileiro: a progressão aritmética indica que o primeiro milhão de advogados será completado ainda neste ano. Detalhes gaúchos: nesta quinta-feira, a OAB gaúcha tinha cadastrados 75.237 advogados e 2.326 estagiários; destes, aproximadamente 25% estão inadimplentes, ou porque estão fora da profissão, ou porque também foram alcançados pela crise que assola o País.

Carne vencida no Walmart

Uma trabalhadora do supermercado Nacional, com unidade em São Borja, vai receber R$ 135 mil como indenização por danos morais. Ela foi presa durante operação policial que encontrou 3,5 quilos de carne com validade vencida no estabelecimento.
Na ocasião, o gerente da loja não estava presente, e a empregada foi levada como responsável pela irregularidade, embora trabalhasse no setor administrativo do supermercado. Posteriormente, ela também foi indiciada criminalmente pelo ocorrido.
A indenização foi definida pela juíza Raquel de Souza Carneiro, da Vara do Trabalho de São Borja, e mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. (Proc. nº 0000538-97.2013.5.04.0871).

O tempo de Fux

O colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, criticou com pertinência a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre a proposição para limitar o tempo que cada magistrado teria para falar na corte. Fux sugere que sejam no máximo 15 minutos para expor sua argumentação. Para o jornalista, porém, "mais importante do que cronometrar os votos dos ministros seria evitar a demora para o pleno do STF apreciar liminares que criam direitos". A sociedade não esquece de uma liminar concedida por Fux em setembro de 2014 criando o auxílio-moradia. Não julgada pelo pleno do Supremo até hoje, dois anos e um mês depois, a liminar abriu a porteira para a concessão do auxílio-moradia para a magistratura, decisão na qual o Ministério Público pegou carona.

A voz das ruas

Potins sobre a prisão do ex-presidente (cassado) da Câmara dos Deputados.
Usufruto - "Cunha não está preso; é apenas usufrutuário da cela". (De um grupo de advogados gaúchos, nas redes sociais).
Em casa - "O notório Eduardo Cunha foi preso justamente no momento em que os presídios pegam fogo, com uma guerra entre as duas maiores facções criminosas do Brasil. Quem sabe Cunha, com suas conhecidas habilidades, não media uma paz entre essa turma". (Do jornalista Lauro Jardim, de O Globo).
Urras de satisfação - Na quarta-feira, início da tarde, Brasil afora, muita gente comemorou gritando "Cunha foi preso". Cidadãos setentões comparam tais cenas das ruas brasileiras com o que ocorreu em maio de 1945. As pessoas saíam às ruas aos berros de "a guerra acabou".

Páginas da vida

Em sua defesa sobre a acusação de agressão física e emocional relatada pela atriz e modelo Luiza Brunet, o empresário Lírio Parisotto desqualifica a investigação do Ministério Público paulista e as alegações de sua ex-companheira. A defesa trata a denúncia como "mera formalidade para propiciar cinco minutos de fama a seu condutor" - no caso, o promotor Carlos Bruno Gaya da Costa, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica.

O 'beijo roubado' que virou estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, na terça-feira, a oito anos de prisão, um jovem de 18 anos de idade por estupro de uma adolescente de 15 anos.
Em instância inferior ele havia sido absolvido, porque sua conduta não teria configurado estupro, mas seria meramente um (meio) "beijo roubado". A decisão da 6ª Turma proveu recurso do Ministério Público de Mato Grosso. A pena será cumprida em regime inicial fechado.
O relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, criticou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) estadual que absolveu o réu, ao "utilizar argumentação que reforça a cultura permissiva de invasão à liberdade sexual das mulheres".
O caso fora julgado pelo TJ de Mato Grosso, que absolveu o réu por entender que "o beijo foi rápido e roubado", com "a duração de um relâmpago", insuficiente para "propiciar ao agente a sensibilidade da conjunção carnal", não caracterizando, assim, ato libidinoso. Afirmou ainda que, para ter havido contato com a língua da vítima, "seria necessária a sua aquiescência".
O julgado do STJ levou em realce, porém, que o acusado agarrou a vítima pelas costas, imobilizou-a, tapou sua boca, jogou-a no chão, tirou a blusa que ela usava e lhe deu um beijo, forçando a língua em sua boca, enquanto mantinha a jovem no chão pressionando-a com o joelho sobre o abdômen.
O tribunal também reconheceu que ele só não conseguiu manter relações sexuais com a vítima, porque alguém se aproximou, pondo o criminoso em fuga.

Depoimento marcado

O juiz Sérgio Moro marcou para 14 de novembro o interrogatório da mulher de Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz. Ela vai (tentar) se explicar sobre as acusações da Lava Jato de que teria lavado dinheiro e evadido US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas por seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobras.
Em maio passado, Cláudia já antecipou que não sabia nada da vida financeira de seu marido. Mas que estava convicta de que os ganhos dele eram todos oriundos do honesto exercício parlamentar e de outras atividades lícitas.

A fé que não curou

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou doação feita por um aposentado, acometido de câncer, à Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. Os fatos ocorreram em Nova Petrópolis.
O aposentado ajuizou ação anulatória de doação cumulada com pedido de indenização por danos morais contra a igreja por ter sido iludido na sua boa-fé, pois a promessa de cura não se concretizou. Com o julgado, o autor receberá de volta R$ 7 mil valor equivalente a sete meses de pensão , corrigidos desde junho de 2013. (Proc. nº 70069531150).
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia