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Porto Alegre, domingo, 25 de setembro de 2016. Atualizado às 16h48.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista Especial

Notícia da edição impressa de 19/09/2016. Alterada em 19/09 às 14h18min

Julio Flores propõe IPTU progressivo em Porto Alegre

"Hoje, todo o caixa está nas mãos da ATP;  defendemos a estatização do transporte"

"Hoje, todo o caixa está nas mãos da ATP; defendemos a estatização do transporte"


MARCO QUINTANA/JC
Bruna Suptitz
Uma prefeitura fundamentada em conselhos populares, que participem da gestão do orçamento público e com poder para escolher e destituir o secretariado é uma das propostas de Julio Flores, candidato do PSTU à prefeitura de Porto Alegre.
Com o propósito de formar um governo com base nos ideais socialistas, priorizando os trabalhadores, Flores pretende realizar uma reavaliação tributária no município, com a instituição de um sistema progressivo da cobrança de impostos, como o IPTU. Nessa linha, também defende que as empresas paguem impostos de acordo com o faturamento.
Sem formar aliança partidária, Flores é o candidato com menos tempo de exposição em rádio e televisão, com seis segundos em cada bloco. Para compensar e se dedicar à campanha, está licenciado do cargo de professor nas redes estadual e municipal de ensino e usa a candidatura como forma de colocar na pauta temas da política nacional.
"Queremos 'Fora Temer' e todos os demais que atacam os trabalhadores", diz. Para Flores, "as coisas do município só vão se resolver efetivamente quando a totalidade criar condições". Por isso, defende que o município seja um ente mobilizador da população por lutas que contemplem os trabalhadores, e adverte que "as eleições não mudam em si; o que vai mudar é a mobilização popular".
Jornal do Comércio - Por que se candidatar a prefeito em Porto Alegre?
Julio Flores - Por uma designação do partido, porque encontramos o País em uma crise profunda, do ponto de vista político e econômico, e quem está pagando a conta são os trabalhadores. A principal questão que colocamos nesse momento é o povo sair às ruas contra esses ataques agora do governo (do presidente, Michel) Temer (PMDB), que são uma continuidade da política desenvolvida pela Dilma (Rousseff, PT), que quer retirar direitos, como aumentar a aposentadoria das mulheres para 65 anos e dos homens para 70, jornada de trabalho flexível de até 12 horas por dia, e a possibilidade de fazer contratos individuais de trabalho, que é um ataque brutal à organização dos trabalhadores. Nós somos totalmente contrários a essas medidas e queremos "Fora, Temer" e todos os demais que atacam os trabalhadores, especialmente aqueles que estão envolvidos na Lava Jato. É o momento de o povo ir às ruas, construir uma grande greve geral.
JC - Como prevê esse processo de "Fora, Temer" e "Fora, Todos"? Conseguindo uma reorganização do sistema, como isso se daria?
Flores - Propomos como alternativa eleições gerais para todos os cargos eletivos do País, no Congresso Nacional e na presidência da República, para que o povo tenha a possibilidade de tentar acertar ou errar de novo, mas faz parte do processo. Enquanto isso, estaremos lutando por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares, ao contrário do que é hoje, composto por partidos que estão ligados às classes dominantes, banqueiros, latifundiários, agronegócio. Nossa luta é para construir um governo em que os trabalhadores mesmo decidam, com conselheiros eleitos nos locais de trabalho. Queremos eleger umas 300 ou 400 pessoas que se reúnam uma vez por mês, ou a cada dois meses, para decidir as políticas a serem encaminhadas pelo governo. O prefeito eleito e o secretariado se subordinariam. Aliás, o secretariado seria indicado e destituído a qualquer momento pelo conselho.
JC - Esse modelo tem alguma base em algum lugar onde já se aplica?
Flores - No momento, isso não existe. Mas já houve na história. O modelo mais acabado disso foi o processo na Rússia, da revolução russa, onde os conselhos populares governaram o país e se constituíram em outro estado, diferente do estado czarista, que é diferente do estado burguês, e conseguiram governar. A própria comuna de Paris foi um exemplo disso, creio que houve exemplos na Itália, em algumas comunidades locais, onde houve conselhos que governaram.
JC - Qual a relação dos conselhos populares com o Orçamento Participativo (OP)?
Flores - A semelhança é formal. O Orçamento Participativo, de fato, nunca teve o objetivo de governar a cidade. O orçamento já vinha pronto, independente do percentual, acho que o máximo que atingiu foi 10% do orçamento municipal, para as pessoas decidirem no que investir. Nós tiramos isso da questão. O conselho é mais que 100% do orçamento, é a política do governo, iria decidir sobre os impostos, a política de arrecadação, como se relacionar com a cidade, com os servidores, com todos os setores, como investir em saúde e em segurança. É uma coisa mais qualitativa que teria consequências mais quantitativas no orçamento.
JC - A população está preparada para isso e acompanha essa visão?
Flores - É uma proposta nova, não é conhecida pela população, porque ela acha que, do jeito que está, sempre foi e sempre será na tal democracia representativa, que é uma democracia da classe dominante. Só que eles pegam o voto do trabalhador e governam para os ricos. Essa é a contradição do sistema que as pessoas não percebem, porque há, em cada campanha eleitoral, uma propaganda como se fossem resolver todos os problemas, e é tudo o que a população quer. Só que, quando se elegem, fazem completamente ao contrário e não explicam de onde vão tirar o dinheiro para fazer essas coisas, porque isso demanda recursos, e sabemos que os recursos municipais, estaduais e federais estão a serviço dos banqueiros internacionais. E os recursos estão limitados. As grandes empresas têm isenções fiscais absurdas. No Estado, hoje, Gerdau, GM e outras grandes empresas não pagam ICMS. Isso dá conta de algo como R$ 15 bilhões, não é pouca coisa. Com isso, poderiam ser pagos três aumentos da folha de pagamento dos professores com o piso nacional, e hoje o governo parcela o salário. Eles têm lado, governam para os grandes. A nossa proposta é bem simples: uma vez eleitos, desencadearemos um processo de assembleias nos locais de trabalho, categorias profissionais, bairros populares, de forma a constituir esse conselho popular, elegendo as pessoas do próprio povo para fazerem parte do conselho e governarem a cidade. O conselho tomaria a decisão sobre as grandes políticas que obviamente seriam implementadas pelo governo.
JC - Como a formação desses conselhos poderia atuar?
Flores - Centramos nossa proposta em resolver os problemas das pessoas que mais precisam. Hoje temos, em Porto Alegre, algo como 500 mil pessoas que não têm onde morar ou moram muito mal, em condições, às vezes, sub-humanas, sem infraestrutura, sem saneamento básico, em regiões da periferia da Capital. Pretendemos implementar um plano de obras públicas que construa moradias populares, hospitais, postos de saúde, escolas, creches. As próprias pessoas que estão desempregadas, e têm a necessidade, podem ser contratadas em uma grande empresa de obras públicas, oriunda da expropriação das empreiteiras, construtoras e dos grandes empreendimentos, especialmente aquelas que estão envolvidas na Lava Jato, gerando assim milhares de empregos e resolvendo parte do problema.
JC - O PSTU entende que a eleição é um jogo de cartas marcadas, mas que a participação no processo é importante. Como é isso?
Flores - Na verdade, é tentar convencer as pessoas do nosso projeto. O que a experiência nos diz é que as eleições não mudam em si; o que vai mudar é a luta, a mobilização popular. Derrubamos a ditadura em 1984; desde lá, as pessoas vêm elegendo governos, parlamentares, e as coisas não mudam. Propomos uma alternativa de poder, que são os governos socialistas dos trabalhadores, os governos populares. Não podemos criar a ilusão de que vamos resolver os problemas nas eleições. Para fazer tudo isso, precisamos, por exemplo, reorganizar as finanças dos municípios, fazer um IPTU progressivo, em que as grandes propriedades, principalmente as empresariais, paguem mais, e aqueles que não têm nada não paguem nada, ou quem tem menos pague menos. Deveríamos ter impostos progressivos conforme o patrimônio e o faturamento das empresas, por exemplo, acabando com as isenções fiscais. Defendemos passe livre para estudantes e desempregados no transporte público e a estatização do sistema. Por outro lado, a suspensão do pagamento da dívida com o governo federal, que está em mais de R$ 1 bilhão. É um projeto estrutural de mudanças profundas.
JC - Quando se fala das isenções no transporte público, como isso funcionaria? Como se financiaria o transporte estatizado?
Flores - O transporte coletivo é uma concessão pública. Propomos um transporte público 100% Carris, com a encampação da frota e incorporação dos trabalhadores das empresas privadas, garantindo que de fato fosse um serviço público, e não privado. Como financiar? Com uma fonte onde todas aquelas empresas que tivessem trabalhadores que usam o transporte público aportariam proporcionalmente uma verba para esse fundo. Há uma série de soluções que poderiam ser utilizadas para este fim, mas eu cito esta como a principal para resolver essa questão. Hoje, todo o caixa está na mão da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre). A prefeitura, infelizmente, transferiu tudo para a ATP, que controla toda a grana que entra. E essas gratuidades seriam sustentadas por esse fundo, aportado por todas as empresas privadas da cidade.
JC - A suspensão do pagamento da dívida não implicaria que o município deixasse de receber recursos?
Flores - Como retaliação? Com certeza, mas esse é um processo da vida, da luta dinâmica. É disso que a gente fala quando diz mobilização popular pelos recursos. Também lutaríamos fortemente, e mobilizaríamos a população com o objetivo de ampliar os percentuais de repasses, tanto do governo do Estado quanto do governo federal para os municípios, que hoje está próximo de 25%. A nossa ideia é que mudar a vida das pessoas não é um passeio no parque, é uma luta cotidiana. Governar é contrariar interesses, e os interesses que nós pretendemos contrariar são os dos poderosos, porque até hoje quem tem os interesses contrariados são os trabalhadores, o povo, a maioria da população que sofre os ataques. O sistema está a serviço da acumulação do capital, especialmente das grandes empresas.
JC - Como você enxerga a participação do município na questão da segurança?
Flores - Demandando dos governos estadual e federal a solução para um tema crucial, que é a legalização das drogas, que estão na mão do narcotráfico. Ao legalizar, poderíamos colocar essa questão na mão do Estado, portando tratar o problema como uma questão de saúde pública, e não como uma questão de segurança. Que a pessoa com alguma dependência química possa ter uma receita para requerer ao Estado a concessão daquele medicamento ou droga. Claro que tem que ter uma política de saúde pública de recuperação. Isso desarticularia o tráfico, por um lado, e a violência tende a diminuir. Mas também a miséria tem que acabar, porque os jovens são reféns, nos bairros populares, do tráfico. Como eles têm de ajudar a sustentar a família, acabam cooptados para traficar.
JC - Não seria uma política da alçada do município...
Flores - Claro que tem coisas que o município pode fazer, como iluminação, ou esse plano de obras públicas, gerando emprego. E, por outro lado, a unificação das polícias em uma única, civil, desmilitarizada, onde a população pudesse eleger os delegados, controlando através dos conselhos populares. Significaria também controlar para que lado está atuando a polícia, se é em defesa do capital ou do trabalhador. As coisas do município só vão se resolver efetivamente quando a totalidade criar condições. Quando a gente estatizar o sistema financeiro, romper com o FMI, não pagar a dívida, porque daí vai ter dinheiro para investir nessas áreas.
JC - A eleição municipal é o momento de denunciar para a população temas nacionais?
Flores - É o momento de a gente colocar aquilo que pensamos que seja a verdade. Seria uma ilusão absurda dizer que podemos resolver os problemas do município sem mudar o País, porque, em certo sentido, o município pode pouco, mas ele pode muito também. Essa visão de uma prefeitura que esteja a serviço da mobilização popular, seja um instrumento da população para mudar o País, é muito importante. Uma das primeiras questões, além de eleger os conselheiros, seria a mobilização para derrubar o governo, para fazer as transformações que a gente precisa. Uma parte da nossa campanha é chamar o povo a se mobilizar pelo "Fora, Temer", o "Fora, Sartori" e o "Fora, Todos".

Perfil

Julio Cezar Leirias Flores nasceu em São Borja em 14 de junho de 1959. Iniciou a militância política durante o Ensino Médio. Mudou-se para Porto Alegre para fazer faculdade e seguiu integrando o movimento estudantil. Formado em Ciências e Matemática pela Pucrs, hoje é professor das redes municipal e estadual de ensino na Capital. Antes, foi servidor concursado do Banco Meridional e atuou no movimento sindical, fazendo parte da diretoria do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Nos anos 1980, participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores e do PT, onde militou até 1992. Expulso da sigla por defender o "Fora Collor", contrariando a orientação inicial da direção do partido, ajudou a fundar o PSTU, em 1994. Além da atual candidatura, concorreu à prefeitura de Porto Alegre em 1996 e 2000. Já disputou eleições para o Senado, em 1998 e 2014; para a Câmara de Vereadores, em 2004, 2008 e 2012; para o governo do Estado, em 2002 e 2010; e para deputado estadual, em 2006. Este é seu 11º pleito pela sigla.
 
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Comentários
Billy 24/09/2016 21h30min
Levo mais a serio o Julio do que esses que falam, sempre a mesma coisa de 4 em 4 anos e nunca muda nada. Nao concordo em 100% das coisas. Mas vejo sugestões que podem ser impostas e funcionar.
Maicon 20/09/2016 20h15min
Esse sujeito não deve ser levado sério.