Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, terça-feira, 13 de setembro de 2016. Atualizado às 22h34.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

segurança pública

Notícia da edição impressa de 14/09/2016. Alterada em 13/09 às 22h32min

Assembleia aprova permuta de terreno por novo presídio

Prédio da Fundação de Recursos Humanos fica na Praia de Belas

Prédio da Fundação de Recursos Humanos fica na Praia de Belas


JONATHAN HECKLER/JC
Marcus Meneghetti
Os deputados estaduais autorizaram ontem uma permuta entre o Estado e a Companhia Zaffari Comércio e Indústria. O governo vai ceder o terreno onde fica a sede da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), na avenida Praia de Belas, em Porto Alegre. Em troca, a rede de supermercados deve construir um presídio no mesmo valor do terreno. O local da futura casa prisional será cedido pelo próprio Executivo.
O projeto, de autoria do Palácio Piratini, foi aprovado por 39 votos a 10. Também teve uma emenda de autoria do deputado Pedro Ruas (PSOL), que prevê o prazo de dois anos para a companhia entregar o presídio.
Na verdade, a matéria altera os termos da permuta que já havia sido feita em 2013, no governo Tarso Genro (PT, 2011-2014). Na ocasião, Assembleia Legislativa avalizou a troca do terreno da FDRH, de aproximadamente 40 mil metros quadrados, avaliado na época em R$ 13 milhões, com a Companhia Zaffari. A diferença é que, naquela negociação, a rede de supermercados se comprometia em construir uma nova sede para a fundação em um terreno na avenida Teresópolis.
"Apenas trocamos a contrapartida, de uma nova sede para FDRH, por prédios prisionais, com capacidade aproximada de mil vagas", explicou o líder do governo no Legislativo, deputado Gabriel Souza (PMDB), que garantiu que o presídio vai ser construído na Região Metropolitana de Porto Alegre, embora não tenha revelado exatamente em qual cidade.
A matéria foi criticada por três bancadas: PT, PSOL e PDT - que faz parte da base do governo. Ruas reclamou da falta de prazo para a entrega da casa prisional: "Por isso, apresentamos a emenda estipulando o prazo de 24 meses".
O deputado Enio Bacci (PDT) usou a tribuna para apoiar o acréscimo de Ruas ao texto. "Concordo que deve haver um prazo para a entrega. Acho até que o prazo proposto pelo deputado Pedro Ruas é muito longo. Em dois anos, dá para construir três presídios", disse Bacci.
O pedetista criticou ainda o projeto: "O governo diz que os empresários vão ter pressa em construir. Ora, a lei está em vigor desde dezembro de 2013, e a companhia não fez nada até agora. Se o Zaffari não quiser trocar o terreno tendo o compromisso de entregar a obra em um prazo de dois anos, então eles não têm o interesse de construir rapidamente esse presídio".
Depois da fala de Bacci, outros parlamentares da base governista reclamaram da falta de prazo. O líder do governo teve que negociar com a própria base - principalmente a bancada do PDT - e acabou acatando a emenda de Ruas.
A bancada do PT disse que o projeto aprovado durante a gestão petista previa um retorno maior para o Estado. "Na negociação feita pelo governo Tarso, a FDRH entregaria o terreno orçado em R$ 13 milhões e, em troca, a Companhia Zaffari entregaria um investimento total, entre tereno e o prédio da nova sede da FDRH, de R$ 20,7 milhões. O projeto atual dá R$ 13 milhões e recebe R$ 13 milhões", comparou o líder da bancada petista, Luiz Fernando Mainardi. 
Contudo, o projeto aprovado naquela ocasião (Lei nº 14.397, de 30 de dezembro de 2013) não mencionava valores para a contrapartida, apenas que "o prédio a ser entregue à FDRH pela Companhia Zaffari Comércio e Indústria terá área total de 5.557,48 metros quadrados, de acordo com as características determinadas pela Fundação".

Valor do terreno pode não ser suficiente para construir presídio com mil vagas

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), sustentou ontem que deve ter capacidade para mil detentos a casa prisional que vai ser construída pela Companhia Zaffari em troca do terreno da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH). Entretanto, o projeto do Executivo não menciona em nenhum momento a capacidade do presídio.
O texto diz apenas que a companhia deve construir "prédios destinados a unidades prisionais a serem construídos em terrenos do Estado, próprios ou cedidos, conforme projeto elaborado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), com valor equivalente à avaliação do imóvel (da FDRH)".
Além disso, o próprio Souza admitiu que a atualização do valor do terreno ainda vai ser feita (em 2013, foi avaliado em R$ 13 milhões). Portando, ainda não se sabe se o valor do terreno vai ser suficiente para construir um presídio com capacidade para mil presidiários, visto que a Susepe deve apresentar um projeto que custe o mesmo valor do imóvel cedido à Companhia Zaffari.
Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato), Rodrigo Kist, "uma casa prisional com capacidade para mil detentos custa em média R$ 18 milhões". Mas ressaltou que o valor pode variar de acordo com o tipo de presídio e localização.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia