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Porto Alegre, segunda-feira, 12 de setembro de 2016. Atualizado às 08h33.

Jornal do Comércio

Política

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entrevista especial

Notícia da edição impressa de 12/09/2016. Alterada em 11/09 às 20h33min

Melo promete cortar 100% de CCs de secretarias extintas

Melo agrega outras 12 legendas na sua coligação

Melo agrega outras 12 legendas na sua coligação


fotos: JONATHAN HECKLER/JC
Marcus Meneghetti
Candidato à prefeitura de Porto Alegre, o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) acredita que sua experiência no Paço Municipal lhe deu "maturidade" para perceber onde a gestão pode melhorar. Entre as propostas apresentadas pelo peemedebista estão a diminuição do número de secretarias municipais e a nomeação dos aprovados no concurso para a Guarda Municipal. Mas não especificou quantos guardas pretende chamar, "porque isso vai depender do orçamento". Além disso, defendeu a integração entre os órgãos de segurança do município, do Estado e da União.
Como o próprio Melo afirma, ele é o candidato que quer dar continuidade ao projeto que governa cidade há 12 anos - depois de uma aliança exitosa entre PMDB e PDT -, colocado em prática com o ex-prefeito José Fogaça (PMDB, 2005-2010) e que seguiu com o atual prefeito, José Fortunati (PDT). Além desses dois partidos, Melo agrega outras 12 legendas na sua coligação, o que lhe garantiu o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão.
"Como vice-prefeito, fui amadurecendo algumas coisas. Uma delas foi que percebi que tem sombreamentos na máquina. Tem secretarias que, às vezes, tratam do mesmo assunto. Por exemplo, o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais e o Inovapoa (Inovação Tecnológica). Nesta área, tem que juntar as duas", exemplificou. Hoje, a prefeitura tem 36 pastas com status de secretaria. Caso eleito, Melo afirma que a eventual extinção de secretarias terá também "100% dos seus CCs (Cargos Comissionados) cortados".
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o vice-prefeito fala da necessidade de planejamento urbano no desenvolvimento da cidade, a possibilidade de construção de um novo presídio na Capital e sobre a gestão das obras da Copa do Mundo, que tem lhe rendido críticas dos adversários nas eleições.
Jornal do Comércio - O que o diferencia dos outros concorrentes?
Sebastião Melo - Sou o candidato que representa um projeto em andamento, concorrendo com candidaturas da oposição verdadeira e da oposição de ocasião, formada por partidos que estiveram no governo até pouco tempo ou permanecem ainda. Esses quatro anos em que estou como vice-prefeito me deram maturidade para, caso seja prefeito, avançar muito mais na prestação dos serviços da cidade. Isso depende de gestão, tecnologia e parceria com a sociedade. Por exemplo, não basta um caminhão de lixo passar na rua, as pessoas têm que separar o lixo. Além disso, se for prefeito, pretendo promover uma retomada forte do planejamento, formulando uma visão estratégica para a cidade de médio e longo prazo. E entre as questões que entram na visão estratégica está a agenda do empreendedorismo. Precisamos de um arranjo produtivo que ofereça mais oportunidade para as pessoas. Para mim, isso começa com a "desburrocratização" da máquina pública, especialmente nos licenciamentos ambientais. Depois, tem que buscar parceiros nas universidades para a área tecnológica, seja junto ao TecnoPuc, ao TecnoSinos e à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A gente tem que trabalhar muito bem esse arranjo, focando o 4º Distrito, porque é uma localidade promissora para ser um laboratório de inovação tecnológica e economia criativa.
JC - Alguns candidatos têm atribuído a burocracia da prefeitura ao tamanho da máquina pública. Pretende diminuir secretarias?
Melo - Para mim, não basta reduzir o governo. É fácil jogar com as palavras e dizer que vai diminuir cinco secretarias, sem diminuir o número de cargos, de estruturas. Tem que diminuir de verdade, para tornar o governo mais eficiente. Como estão faltando recursos para saúde, educação, limpeza urbana, poda de árvores... tem que cortar na atividade-meio. Dá para manter algumas políticas públicas, extinguindo a estrutura da atividade-meio. Dá para vinculá-la a um departamento enxuto.
JC - Qual órgão pode ser suprimido?
Melo - Como vice-prefeito, fomos amadurecendo algumas coisas. Uma das coisas que percebi foi que tem sombreamentos na máquina. Têm secretarias que, às vezes, tratam do mesmo assunto. Por exemplo, o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) e o Inovapoa (Inovação Tecnológica). Nesta área, tem que juntar as duas, porque o investidor tem que tratar com uma única secretaria. Outra área que estou convencido que pode unificar estruturas é a de licenciamentos da prefeitura. Hoje, tratam desse assunto a Smam, a Smurb, a EPTC, o Dmae... Tudo bem, todas vão continuar fazendo o seu trabalho, mas, se unificá-las, dá mais celeridade ao processo.
Confira um trecho da entrevista:
JC - Pretende cortar cargos comissionados?
Melo - Todas as secretarias extintas terão 100% dos seus CCs cortados. Não justifica unificar secretarias e manter os CCs da secretaria cortada. As secretarias extintas não terão mais secretários, não terão mais os CCs e não terão mais as estruturas de atividade-meio. Como já disse, é um discurso fácil dizer que vai reformular a máquina pública municipal apenas reduzindo CCs. Está na hora de o PSOL responder: tem algum CC aberto nas bancadas do PSOL na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados? Ou eles ocupam todas as vagas? Quais os CCs que eles cortaram na bancada da Câmara Municipal?
JC - Sua coligação é a maior, com 14 partidos. Isso pode dificultar a acomodação dos aliados em um possível governo?
Melo - Assinamos um documento de compromisso com todos os partidos políticos que compõem nossa coligação. Tive o cuidado de incluir um item em que os partidos se comprometem em, se ganharmos a eleição, ser protagonistas na redução da máquina pública. Não fiz algumas coligações, porque quiseram falar de governo antes de ganhar a eleição. Nas coligações que fizemos não tratamos e não trataremos em nenhum momento, até o segundo turno, da montagem (do governo). Na mesma mesa em que vou estar, vão estar os partidos, os vereadores, a sociedade civil organizada, o Orçamento Participativo, as universidades para tratar da reforma do governo. Vamos produzir uma reforma fruto do consenso mínimo de todos. Sempre fui, como vereador e presidente da Câmara Municipal, de ouvir a todos. Mas também sou de tomar decisões. Então, se construirmos consenso, melhor. Se não, vou tomar a decisão.
JC - No debate da Federasul, o senhor disse que pretende tratar da segurança pública "pessoalmente". O que a prefeitura pode fazer?
Melo - Segurança pública também é com a prefeitura. Vou pedir mais policiais da Brigada Militar para a Capital, porque, hoje, Porto Alegre vive um temporal nessa área. Além disso, vou cuidar especialmente da segurança fazendo aquilo que nos compete, que é ampliar a rede social, seja de educação integral, seja dos espaços públicos. Por exemplo, não basta ter um parque, também tem que ter iluminação, tem que ter a Guarda Municipal cuidando, tem que ter programação cultural para as pessoas irem lá. A prefeitura também tem o papel tecnológico de colocar câmeras na cidade, conectadas sempre com o Centro Integrado de Comando, que, por sua vez, tem que estar conectado com os órgãos de segurança do Estado. Não adianta ter uma câmera no Largo Glênio Peres se ela não estiver ligada à Polícia Civil e à Brigada Militar.
JC - O que o governo municipal vai fazer para integrar os órgãos de segurança do município, Estado e União?
Melo - Isso é uma coisa que tem que ser refundada, porque, ao longo dos anos, os governos municipal, estadual e federal compraram tecnologias sem combinar uma com a outra. A prefeitura aprendeu a lição e já não compra nenhuma tecnologia que não seja fruto de uma interlocução com o governo do Estado e o governo federal. Isso é uma coisa que está em andamento e tem que melhorar.
JC - Como vice-prefeito, chegou a conversar com o governador José Ivo Sartori (PMDB) para tratar desse tema?
Melo - O prefeito José Fortunati (PDT) e eu já tivemos várias conversas, não só com o governador, mas também com o ex-secretário estadual de Segurança Pública Wantuir Jacini. Antes de sair da pasta, Jacini estava comandando a integração das guardas. Espero que o seu sucessor (Cezar Schirmer, PMDB) siga esse trabalho. Para mim, isso deve ser um projeto de governo, não de uma pessoa.
JC - O senhor pretende aumentar o efetivo da Guarda Municipal?
Melo - Pretendo, dentro dos limites orçamentários. Temos hoje em torno de 138 vagas abertas, e tem um concurso que pode ser chamado. A diminuição que vou fazer na máquina pública, e vou fazer, vai abrir espaço no orçamento para chamar algum efetivo da Guarda.
JC - Quantos integrantes deve chamar?
Melo - Se ganhar a eleição, logo após a montagem do novo governo, pretendo anunciar quantos (concursados) vou chamar. Estaria cometendo um deslize se dissesse agora quantos vou chamar. Isso vai depender do orçamento, que está curto e a arrecadação, diminuindo. Mas, mais do que aumentar a guarda, vou criar um fundo de segurança pública, abastecido por três fontes que não demandarão aumento de impostos no município. A primeira vai ser o governo federal. Vou ser insistente na busca de dinheiro para a Segurança Pública do município. A segunda, o código de convivência. Ali, tem alguns regramentos de taxas relativas ao espaço urbano. Pretendo transferir todas essas taxas para o fundo. E a terceira fonte poderia ser o Ministério Público, que faz muitos termos de ajustamento de conduta. O próprio Judiciário é uma fonte boa de discutir.
JC - O senhor mencionou, em algumas entrevistas, que pretende viabilizar a construção de outro presídio em Porto Alegre...
Melo - Hoje há, em Porto Alegre, dezenas de mandados que não são cumpridos, porque não há vagas em presídios. E as delegacias estão todas cheias. Então tenho obrigação, se for prefeito, de sentar com o governo do Estado para saber se querem construir mais um presídio em Porto Alegre. Cabe à prefeitura ajudar a viabilizar um terreno. Além disso, pretendo buscar um convênio com a Brigada Militar, para que os brigadianos - que muitas vezes fazem bicos de segurança particular no contraturno - façam essa atividade para o município, em benefício da sociedade. Já tivemos essa experiência aqui, durante muitos anos: pagava-se horas extra para os brigadianos acompanharem os fiscais da Smic nas ações externas. Podemos expandir esse convênio para outras áreas.
JC - Nos debates, uma das críticas mais frequentes feitas à sua candidatura diz respeito à gestão das obras da Copa do Mundo na Capital, durante o período em que foi vice-prefeito. Algumas não estão prontas até agora. Como enxerga essa crítica?
Melo - Em um evento como a Copa do Mundo, os prefeitos Fortunati e Fogaça poderiam ter resolvido apenas o entorno do Estádio Beira-Rio. Mas eles foram visionários e enxergaram uma oportunidade para buscar recursos, financiamentos com juros mais baratos e prazo mais alongado para pagar. Criticam que os projetos têm erros. É que os projetos básicos tinham que acompanhar os pedidos do financiamento. Então acompanhou e depois teve que produzir os aditivos necessários. Reconheço que há atraso em algumas obras, mas a pergunta que tem que ser feita é se essas obras são necessárias ou não. As que já estão prontas - como a avenida Beira-Rio, o viaduto da Rodoviária, os corredores das avenidas Protásio Alves, Bento Gonçalves e Padre Cacique - recebem os aplausos da população. Foi um transtorno que aconteceu por um tempo, mas gerou um benefício para o resto da vida. A mesma coisa vai acontecer com as outras obras. Tem muita obra na cidade, talvez a oposição esteja assustada com isso.

Perfil

Sebastião de Araújo Melo nasceu em 24 de julho de 1958, no município goiano de Piracanjuba. Começou a trabalhar ainda criança com os pais na lavoura. Aos 15 anos, se mudou para a zona urbana, onde trabalhou como balconista até os 18 anos. Antes de vir para Porto Alegre, morou um ano na cidade mineira de João Pinheiro. Chegou ao Rio Grande do Sul em 1978, quando se filiou ao MDB, enquanto trabalhou como carregador na Ceasa, chapista de lancheria e vendedor. Completou o Ensino Médio no colégio Marechal Floriano Peixoto. Entre 1982 e 1988, estudou Direito na Unisinos, onde presidiu o Centro Acadêmico Visconde de São Leopoldo, no biênio 1984-1985. Depois de se formar, advogou de 1989 até 2000. Foi conselheiro da OAB/RS em 1997. Deixou a advogacia quando se elegeu vereador pela primeira vez em 2000, depois de ter sido candidato cinco vezes. Se reelegeu mais duas vezes. Presidiu a Câmara Municipal em 2008 e 2009. Em 2012, compôs a chapa majoritária que elegeu o prefeito José Fortunati (PDT). Também foi presidente do diretório municipal do PMDB e vice-presidente do diretório estadual. 
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Comentários
Maria Angela 12/09/2016 07h19min
Que tal providenciar agora as consultas para neurologistas. Existem 18 pessoas na fila de espera de uma consulta com Neuro no posto Santa Marta sendo que a 1ª da fila está esperando consulta desde setembro de 2015 e existem pacientes com alta prioridade por ter tido AVC sem exames e tratamento. Quem não faz agora candidato, não faz depois. CCs sãos cargos que o PMDB distribui as pencas, então não minta, olhe para o governo do estado.