Marchezan defende transparência em dados públicos

O candidato à prefeitura de Porto Alegre, deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB), acredita que tecnologia e transparência são duas das principais ferramentas para melhorar a gestão municipal. De acordo com o tucano, caso seja eleito, uma de suas primeiras ações será aprimorar o Portal da Transparência da prefeitura, para que a própria população atue na fiscalização da gestão municipal.

"A transparência será minha ferramenta para combater a corrupção, para combater a ineficiência e os privilégios do setor público municipal. Os dados têm que ser pesquisáveis. Jogar os dados nas redes em PDF ou desconexos não é transparência, é um engodo", falou.

Ao tratar de um dos problemas mais sensíveis aos porto-alegrenses - a violência urbana -, Marchezan deixou claro que, embora a competência de gerir a Polícia Civil e a Brigada Militar seja do governo do Estado, "o prefeito é responsável pelo que está acontecendo na segurança pública de Porto Alegre, sim".

Entre as ações que a prefeitura pode tomar para enfrentar a questão, enfatizou a instalação de mais câmeras nas ruas, utilização de softwares inteligentes e, principalmente, a integração entre os órgãos de segurança do município e Estado. Além disso, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, falou sobre a redução da máquina pública, a geração de empregos e a gestão de empresas públicas, como a Carris e Procempa.

Nelson Marchezan Júnior - Primeiramente, a prefeitura tem que dar o exemplo, combatendo a criminalidade dentro do setor público. A transparência será minha ferramenta para combater a corrupção, para combater a ineficiência e os privilégios do setor público municipal. Os dados têm que ser pesquisáveis. Jogar os dados nas redes em PDF ou desconexos não é transparência, é um engodo. Transparência significa que as informações têm que estar organizadas de uma forma que a população possa, por exemplo, pesquisar quantas canetas foram compradas em todo o setor público, qual o preço unitário de cada uma delas e comparar com quanto custa na livraria da esquina. Ou seja, queremos fornecer instrumentos de fiscalização de verdade. Hoje, o setor público não é público em nenhum lugar do Brasil. Ele é uma caixa-preta.

Marchezan - Aí vem o segundo ponto, que é reconhecer que, embora a responsabilidade precípua não seja do prefeito, mas sim do governo do Estado e da União, não deixa de ser um problema que o prefeito tem que procurar soluções. Então, sim, o prefeito é responsável pelo que está acontecendo na segurança pública de Porto Alegre.

Marchezan - Primeiro, temos que promover um movimento de geração de emprego. Não se consegue tirar uma pessoa das drogas, das ruas e da criminalidade de uma forma permanente se não oferecer uma porta de saída. Emprego é dignidade e é a porta de saída do crime. Por isso, temos que criar um ambiente favorável à criação de emprego. Se a gente pegar os 10 últimos anos em Porto Alegre, constataremos que muitas empresas com 800 funcionários, com 1.200 funcionários, saíram de Porto Alegre para se instalar em Canoas, Gravataí, Alvorada, Eldorado e São Leopoldo. São milhares de empregos que foram para lá. O ambiente aqui, hoje, não é propício ao empreendedor, então tem que ser transformado.

Marchezan - A prefeitura tem que garantir a segurança não só nos espaços públicos, mas também no transporte público. Os táxis, por exemplo, têm que ser seguros para homens e mulheres a qualquer horário do dia. No caso dos ônibus, se fez uma nova licitação, as mesmas empresas ganharam, sem nenhum quesito de segurança pública. Há de se buscar alternativas que ampliem a segurança nos ônibus, espaços públicos, escolas, praças, grandes aglomerações, como paradas de ônibus, entradas e saídas de trem, onde é evidente que existem altos índices de criminalidade.

Marchezan - Tecnologia, muita tecnologia, muita informação. Não adianta ter câmeras se 15% delas não funcionam. E, mesmo as que funcionam, perdem o sentido se não tem um olho humano para acompanhar o que elas mostram. Se não tiver softwares inteligentes, as câmeras só servem como arquivo para fazer o inquérito, mas não consegue ter uma ação mais ativa, efetiva e preventiva. Outra alternativa urgente é criar um protocolo de ações que integre os agentes responsáveis pela segurança na cidade. Hoje, não existe nenhuma combinação, formato de trabalho, troca de inteligências, atividades integradas entre a prefeitura municipal, a Polícia Civil e a Brigada Militar. Hoje são órgãos absolutamente independentes entre si, o que é inaceitável. Temos que articulá-los, porque aí conseguiremos transformar a força e a inteligência de cada um deles em estatísticas, metas e resultados. Porto Alegre é um ambiente propício para a tecnologia: existem muitas empresas desse ramo aqui, e o setor público não as estimula nem implementa inovações tecnológicas nele mesmo.

Marchezan - A Procempa concentra um grande número de informações e um grande número de desenvolvimento de projetos importantes para a cidade. O que ela não pode é cobrar mais caro pelos seus serviços à prefeitura para pagar os privilégios que paga a alguns funcionários com salários que vão de R$ 30 mil a R$ 50 mil. Hoje, um ponto de ligação da rede da Procempa custa R$ 400,00 cada. É um custo elevado. Então, vai ter que reorganizar suas finanças. Mas, no que se refere a ser pública, a princípio, parece uma empresa importante e interessante como está.

Marchezan - A Carris gerou, este ano, um prejuízo de R$ 50 milhões e um prejuízo acumulado de R$ 158 milhões nos últimos anos na sua contabilidade. Esse é um custo que sai do orçamento, tirando dinheiro da saúde, da segurança, da infraestrutura. É um valor muito elevado que o porto-alegrense está pagando para uma empresa ser ineficiente como ela é. Para mim, o ideal é que a Carris fosse um espelho de boa gestão para que pudéssemos, efetivamente, conferir os custos das empresas privadas. Assim, poderíamos comparar os gastos da Carris com o que empresas privadas pagam em pneu e combustível, para ver se a despesa é realmente aquela e se realmente há necessidade de aumentar a passagem - que, aliás, é uma das mais caras do Brasil. A Carris tem que sair, como todo o setor público, da mão de amigos, de partidos, de sindicatos e voltar para a mão do interesse público.

Marchezan - Não temos nenhum preconceito com empresas públicas, nem com privatizações. Vamos fazer o que for melhor para o custo-benefício do serviço ao cidadão. Se manter uma empresa pública for a melhor alternativa para o porto-alegrense e para o interesse público, ela vai ficar pública. Se privatizar qualquer empresa for uma alternativa de melhorar os serviços e diminuir os custos, também será uma alternativa. Primeiro, temos que ver se, fazendo uma boa gestão, ela (a Carris) funciona.

Marchezan - A gente tem que diminuir, senão o prefeito e o vice-prefeito não conseguem ter um contato mais direto com os problemas reais, nem dar respostas rápidas. Com 37 secretarias, os problemas acabam sendo picotados, divididos em estruturas administrativas, divididos entre tantos partidos, que não têm como responder à sociedade com a rapidez que ela exige hoje. Não há gestão que se organize com 37 estruturas de administração, com tantos partidos e nichos. Precisa racionalizar. Mas não tenho um número exato dessa diminuição. O que temos é uma coligação cujas conversas, por telefone ou presenciais, são publicáveis. Quer dizer, não houve nenhuma negociação de secretaria nem de cargo em comissão, sequer de função de gratificada. Temos uma liberdade absoluta de fazer o que for melhor e racionalmente vantajoso para o interesse público.

Marchezan - Extinto, nada, mas tudo reorganizado. Diminuir o status, o tamanho, o número de cargos em comissão (CCs) e de terceirizados.

Marchezan - Primeiro, tem que descobrir quantos efetivamente existem, somando as empresas públicas, a administração direta etc. Além disso, tem que reorganizar os terceirizados por número de servidor, a função e a localização de área dele, para que a população possa entrar na internet e ver quem é esse cara e o que está fazendo. As prestadoras de serviços têm que informar quantos funcionários possuem e o que vão fazer de forma diária. Aí, a população pode fiscalizar: tal prestador de serviços tem um determinado número de funcionários, e um deles deveria estar na minha rua fazendo tal tarefa.

Marchezan - Vendo quais são as potencialidades de Porto Alegre para que a gente possa gerar empreendedorismo. Isso gera um recolhimento maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que acaba retornando ao município. O empreendedorismo gera receita para a cidade. Dependendo do setor, até alguma política de diminuição de tributo pode aumentar a receita.

Marchezan - Temos algumas áreas que já tivemos redução, como a área de tecnologia, da economia criativa, a área cultural, inovação. Acho que esse é um setor de vocação na nossa cidade, que temos que pensar em como estimular mais. E é um setor que inclusive pode aprimorar a gestão pública. Mas também temos que ter a consciência de que é possível melhorar a qualidade do serviço público sem necessariamente aumentar a despesa.

Marchezan - A gente quer que aplicativos como o Uber e os vários outros que já existem, inclusive os de transporte coletivo, venham para Porto Alegre. Mas todos eles vão ter que se puxar muito, vão ter que melhorar muito a qualidade dos seus serviços, porque vamos melhorar a qualidade dos serviços de táxi em Porto Alegre. O serviço de táxi será melhor do que é hoje, mais seguro, confiável e com maior rentabilidade, porque vai ter o movimento ampliado pela confiança que vai gerar nas pessoas.

Marchezan - Os serviços de transporte privado, coletivo e individual já são legais no Brasil, existe uma legislação federal que autoriza. Se pegar o telefone e discar oito números, o cidadão aluga um carro com motorista. Por que, ao invés de oito números, não posso solicitar o mesmo serviço por um aplicativo? Isso já é regulado, não há nada irregular nisso. O que pode, em alguns municípios, é regular o serviço para a sua necessidade local. Quanto mais segurança der para o cidadão, quanto mais independência der ao empreendedor, melhor.

Marchezan - Primeiro, tirando uma minoria de taxistas que são criminosos. Tem que fiscalizar os táxis para tirar esses poucos que geram essa intranquilidade e essa insegurança nos usuários. Não tenho dúvidas que isso vai melhorar muito a imagem dos taxistas e o volume de serviço dos taxistas. Por outro lado, aquilo que pode parecer um incomodo, que é a fiscalização dos táxis, é, na verdade, uma grande ferramenta para os que são honestos e trabalhadores. Pode buscar inclusive o apoio da iniciativa privada, evidentemente em um projeto sustentável, no qual a iniciativa privada patrocine benefícios nos táxis em troca de propaganda, por exemplo. Os táxis poderiam oferecer carregadores de celular, monitoramento melhor do que temos hoje, determinados serviços e produtos como jornais e revistas.