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Porto Alegre, quarta-feira, 28 de setembro de 2016. Atualizado às 23h13.

Jornal do Comércio

Geral

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STF

Alterada em 28/09 às 23h15min

STF suspende julgamento sobre medicamentos de alto custo

Pedido de vistas de Teori Zavascki adiou mais uma vez o julgamento no STF

Pedido de vistas de Teori Zavascki adiou mais uma vez o julgamento no STF


Carlos Humberto/STF/Divulgação/JC
O pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do SUS e aqueles não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A sessão seria nesta quarta-feira (28) para apreciar os Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718.
O relator, o ministro Marco Aurélio, foi o único a votar na sessão de 15 de setembro, quando começou o julgamento da matéria. O ministro negou provimento aos dois recursos por entender que, nos casos de remédios de alto custo não disponíveis no sistema, o Estado pode ser obrigado a fornecê-los. Só é exigida a comprovação da necessidade do medicamento e incapacidade financeira do paciente e família para comprar.
Na sessão desta quarta, Marco Aurélio seguiu em seu voto, mas reformulou a tese proposta. O ministro indicou que os medicamentos não incluídos na Política Nacional de Medicamentos ou em Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional.
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