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Geral
- Publicada em 28 de Setembro de 2016 às 20:23TRT derruba liminares para manter 30% de bancários em agências em Porto Alegre e RMPA
Desembargador do TRT cassou liminar por descartar que agências prestem serviço essencial
MARCELO G. RIBEIRO/JC
O SindBancários conseguiu cassar no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) duas liminares que obrigavam a manutenção de 30% do número de bancários para atendimento em agências em Porto Alegre e mais 14 cidades da Região Metropolitana. As medidas foram impetradas em ações civis públicas da OAB-RS, com alcance em postos dentro de estruturas do Judiciário, e do Movimento Edy Mussoi das Donas de Casa e Consumidores do Estado. A categoria, que completou 23 dias de greve, negocia novamente com a Fenaban em São Paulo neste quarta-feira (28).
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O SindBancários conseguiu cassar no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) duas liminares que obrigavam a manutenção de 30% do número de bancários para atendimento em agências em Porto Alegre e mais 14 cidades da Região Metropolitana. As medidas foram impetradas em ações civis públicas da OAB-RS, com alcance em postos dentro de estruturas do Judiciário, e do Movimento Edy Mussoi das Donas de Casa e Consumidores do Estado. A categoria, que completou 23 dias de greve, negocia novamente com a Fenaban em São Paulo neste quarta-feira (28).
As liminares haviam sido deferidas na segunda-feira (26). A cassação ocorreu nessa terça-feira (27) por dois mandados de segurança que ingressaram na 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT4, em Porto Alegre. O SindBancários alega que as medidas fragilizavam a condição dos bancários na paralisação. O desembargador Fabiano Holz Beserra, que deferiu um dos mandados, considerou que o serviço bancário não é essencial, argumento usado pela OAB-RS e o movimento das donas de casa em suas ações.
O assessor jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins, explicou que a abertura dos estabelecimentos é responsabilidade dos bancos, e o "sindicato responde por sua base". A entidade sustenta que já há 30% de bancários atuando nas agências. "Quem não quer abrir (agências) é o banco.”
