Ufrgs vota mudança no ingresso de estudantes pela política de cotas

Uma proposta levantada em agosto no Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tem gerado revolta entre os alunos cotistas da instituição. Trata-se do Parecer nº 239/2016, que sugere a alteração da Decisão nº 268/2012, que implementa o Programa de Ações Afirmativas da Ufrgs. A proposição teve pedidos de vistas e será votada nesta sexta-feira, às 8h30min.

Com relatoria do professor Celso Giannetti Loureiro Chaves, do Instituto de Artes, a questão mais polêmica é relativa à forma de ingresso. Até agora, o candidato inscrito para concorrer a uma vaga reservada a egressos de escolas públicas poderia entrar por acesso universal, caso seu desempenho fosse compatível. A mudança, no entanto, prevê que o estudante concorra exclusivamente às vagas destinadas à cota.

Em 2016, por exemplo, 419 candidatos egressos de escolas públicas entraram por acesso universal, apesar de terem se inscrito como cotistas. Isso significou 419 vagas liberadas para outros ex-discentes da rede pública. Atualmente, 50% das vagas de todos os cursos são reservadas a ex-alunos de escolas públicas e, dessas, 50% são destinadas a pretos, pardos e indígenas. Isso significa que, neste ano, mais de 2 mil estudantes entraram na universidade pela Lei de Cotas.

A reserva de vagas foi criada para combater desigualdades históricas, a partir da Lei Federal nº 12.711/2012. A Ufrgs ofertou 30% de suas vagas para cotistas em 2013 e 2014. Em 2015, o percentual aumentou para 40%, chegando em 2016, por fim, aos 50% previstos na legislação.

Nesta quinta-feira, o movimento "Balanta - Nenhum cotista a menos" promoveu uma aula pública contra a proposta de alteração em frente à Faculdade de Educação (Faced). "Precisamos barrar essa cúpula racista que existe dentro da Ufrgs. A política de ações afirmativas é uma conquista do movimento negro e indígena e é nosso dever levar essa pauta adiante", escreveram os manifestantes no evento criado no Facebook. Estudantes, membros da comunidade acadêmica e de grupos dos movimentos negro e indígena ocuparam o prédio da reitoria da universidade. Eles pretendem permanecer até a manhã desta sexta-feira.