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Porto Alegre, segunda-feira, 03 de outubro de 2016. Atualizado às 01h53.

Jornal do Comércio

Economia

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Logística

Notícia da edição impressa de 03/10/2016. Alterada em 02/10 às 21h06min

Fenavega reclama das taxas do porto de Porto Alegre

De acordo com a entidade, itens da tabela da tarifa cobrada tiveram incrementos superiores a 100%

De acordo com a entidade, itens da tabela da tarifa cobrada tiveram incrementos superiores a 100%


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
Jefferson Klein
O aumento da tarifa portuária cobrada no porto da capital gaúcha fez a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) organizar uma medida jurídica para questionar os valores impostos. De acordo com o diretor executivo da entidade, Paulo Delmar Leismann, alguns itens da tabela das taxas tiveram incrementos superiores a 1.000%.
Por ser filado à Fenavega e representante das companhias locais, coube ao Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindarsul) propor a ação. "Tem fatura que era de R$ 16 mil anteriormente, no quadrimestre, e foi para R$ 160 mil", critica Leismann. São cobrados pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), autarquia estadual que administra o porto, itens como atracação nos cais, passagem de navios pelo canal à frente do porto público, utilização de equipamentos, movimentação de cargas etc.
O integrante da Fenavega lembra que, em 2015, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveu um reajuste nas tabelas de praticamente todos os portos públicos com concessões, inclusive o da Capital. Segundo uma nota técnica, elaborada pela Antaq em conjunto com a Secretaria de Portos (SEP), a conclusão foi de que deveria haver uma elevação média da tarifa de 33,2% para o porto gaúcho. Leismann diz que outros complexos tiveram reajustes de forma linear, ou seja, o mesmo para todos itens da tabela. "O que não aconteceu no caso da tabela da SPH", comenta. O dirigente afirma que as elevadas tarifas do porto do Rio Grande do Sul foram sugeridas pela SPH à Antaq e a agência tomou as informações da autarquia estadual como base para fazer uma revisão dos valores.
Conforme Leismann, depois que houve o ingresso da ação judicial, a SPH enviou para o Sindarsul um documento que informa que a autarquia estadual analisará a questão, porque admitia que poderia existir equívocos. Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, a assessoria de imprensa da SPH adiantou que até o final do mês de outubro estarão concluídos os estudos dos valores das tarifas.
O porto da Capital teve na última semana de setembro a operação de cinco embarcações, com três navios operando e dois aguardando fundeados. A intensa atividade seguiu o que ocorreu durante todo o mês, que totalizou mais de 155 mil toneladas de mercadorias descarregadas. Em 2015, setembro fechou com 102 mil toneladas de cargas movimentadas. Os principais produtos descarregados são os insumos para fertilizantes, utilizados na agricultura, e cevada.
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