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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de setembro de 2016. Atualizado às 22h28.

Jornal do Comércio

Economia

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ENERGIA

Notícia da edição impressa de 30/09/2016. Alterada em 29/09 às 22h10min

Brasil supera em agosto cinco mil ligações de micro e minigeração

Uso de dispositivos como painéis fotovoltaicos para captação de energia está em expansão no País

Uso de dispositivos como painéis fotovoltaicos para captação de energia está em expansão no País


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
Jefferson Klein
Os números provam que a micro e minigeração de energia feita por pequenos geradores (baixa tensão, como residências e comércios) através de dispositivos como painéis fotovoltaicos, para captação de energia solar, ou de aerogeradores de menor porte, para o aproveitamento dos ventos, é um destaque atualmente dentro do setor elétrico. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em agosto, o Brasil superou a marca de 5 mil conexões (5.040) desse tipo de geração à rede de distribuição, contra 1.148 ligações em setembro do ano passado.
No momento, a micro e minigeração são responsáveis por uma capacidade instalada no País de quase 48 MW (o que corresponde a 1,2% da demanda média de eletricidade do Rio Grande do Sul). O diretor de planejamento e programas da Secretaria estadual de Minas e Energia, José Francisco Braga, enfatiza que a perspectiva é que essa forma de produzir eletricidade (também chamada de geração distribuída) mantenha o seu crescimento por muito tempo.
Entre as vantagens que Braga cita para o segmento elétrico e para os geradores estão: atendimento mais rápido da demanda elétrica, diminuição de custos com distribuição e transmissão, maior independência dos consumidores que passam a ser simultaneamente produtores de energia, menor impacto ambiental etc. Além disso, a iniciativa permite o reforço da qualidade de energia em lugares que apresentam dificuldade. "Já há, no meio rural, pivôs de irrigação alimentados com painéis fotovoltaicos", ressalta.
O diretor acrescenta que o Estado possui boas condições para o aproveitamento solar, eólico e da biomassa (matéria orgânica). Outro fator que estimula a ação no Estado é a desoneração de ICMS que o governo gaúcho concedeu para a micro e minigeração. A Secretaria de Minas e Energia ainda concluiu o atlas da biomassa e pretende finalizar em meados de 2017 o da energia solar, apontando os melhores locais para o uso dessas fontes. Segundo a Aneel, o Rio Grande do Sul é o terceiro estado do País com mais instalações (564), atrás somente de Minas Gerais (1.226) e São Paulo (711).
A agência frisa que houve um rápido crescimento dentro de um ano no Estado, pois eram 111 ligações registradas em setembro de 2015. A potência instalada no Rio Grande do Sul, através desses sistemas, é de 4,1 MW e a fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 555 adesões.
O vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura e Logística da Agenda 2020, Paulo Menzel, afirma que a questão econômica é outro ponto que pesa em favor da geração distribuída. O dirigente reforça que mesmo que seja necessário fazer um aporte inicial, ao longo dos anos o equipamento se paga.
Braga, diretor de planejamento e programas da Secretaria de Minas e Energia, complementa que os valores dispendidos podem variar muito. Uma residência, com três pessoas, que precisa atender a uma demanda de 2kWp (Kilowatt pico), terá que aplicar entre R$ 16 mil e R$ 24 mil em uma estrutura fotovoltaica. Já uma usina de 30 MW, irá requerer cerca de R$ 120 milhões.
A Aneel informa que a fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 4.955 adesões, seguida da eólica com 39 instalações. Menzel argumenta que esse fenômeno deve-se à facilidade da implantação dessa solução, que pode utilizar telhados dos mais diversos formatos. Porém, o vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura e Logística da Agenda 2020 salienta que é preciso aprimorar a legislação. Uma ideia defendida pelo dirigente é que os geradores sejam remunerados pela energia excedente que jogam na rede elétrica da concessionária.
Atualmente, quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a conta da luz da distribuidora (como, por exemplo, CEEE-D, RGE ou AES Sul) dos meses seguintes. O prazo de validade dos créditos é de 60 meses e podem ser empregados também para abater a fatura de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outra localidade, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora.
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Setor tem desoneração de ICMS; somente seis estados não concederam ainda o incentivo

São poucos os estados que ainda não concederam a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a mini e microgeração de energia. O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes, informa que faltam implementar a iniciativa apenas Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.
Para concederem o incentivo, é preciso aderirem ao convênio ICMS 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Lopes reforça que a geração distribuída tem crescido no Brasil também devido à propagação do conhecimento sobre o assunto. O dirigente acrescenta que a Resolução Normativa nº 687 da Aneel, que entrou em vigor em março deste ano, implicou avanços quanto a questões regulatórias. Entre os aprimoramentos está a possibilidade de condomínios gerarem energia para abater do consumo dos condôminos e do espaço em comum dos moradores do prédio.
Apesar dessas conquistas, o diretor da Absolar vê espaço para o melhoramento da legislação vigente. O dirigente recorda que o governo federal lançou, no ano passado, o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). Uma das metas dessa medida é propor um modelo de comercialização dos excedentes da energia na micro e minigeração.
Esses fatores fazem com que o potencial desse segmento seja enorme. De acordo com dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia, até o ano de 2030, cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão ter energia gerada por si entre residências, comércios, indústrias e o setor agrícola, o que pode resultar em 23,5 mil MW de energia limpa e renovável, o equivalente à metade da geração da usina de Itaipu.
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