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Porto Alegre, terça-feira, 27 de setembro de 2016. Atualizado às 22h33.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Entrevista

Notícia da edição impressa de 28/09/2016. Alterada em 27/09 às 18h46min

Tributação da herança pode reduzir com planejamento

Martinez diz que programar a sucessão ajuda a eliminar custos

Martinez diz que programar a sucessão ajuda a eliminar custos


MARTINEZ ADVOCACIA/DIVULGAÇÃO/JC
Roberta Mello
O planejamento sucessório é uma alternativa para quem pretende organizar o processo com menores custos. O advogado Sérgio Eduardo Martinez, da Martinez Advocacia, alerta que o atual cenário apresenta a possibilidade de um aumento em torno de 30% no custo de uma sucessão não planejada, encarecendo ainda mais o inventário. "O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica que auxilia na definição, ainda em vida, do destino da herança e que pode representar uma economia significativa, tanto fiscal quanto de custos operacionais, e ainda evitar o inventário, que costuma ser moroso e muito caro", explica Martinez.
Há dois projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que pretendem alterar a tributação da herança. O primeiro é a previsão de incidência de Imposto de Renda (IR) na transmissão de bens, que, se aprovado como proposto, resultará na incidência IR nas doações a partir de R$ 1 milhão e heranças a partir de R$ 5 milhões, com alíquotas progressivas que vão de 15% a 25%. O outro é a PEC 96 (Imposto sobre Grandes Heranças e Doações), que visa criar um adicional ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) na transferência de patrimônios de valor elevado, de até 27,5%, também com alíquotas progressivas conforme o patrimônio.
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