Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 24 de agosto de 2016. Atualizado às 15h25.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Crise política

24/08/2016 - 11h26min. Alterada em 24/08 às 15h32min

Testemunhas do impeachment ficam incomunicáveis até julgamento nesta quinta

Senado/JC
As oito testemunhas que deporão no julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), ficarão incomunicáveis a partir desta quarta-feira (24) até a sessão nesta quinta-feira (25). Elas ficarão confinadas no Grand Bittar Hotel, um cinco estrelas a cerca de três quilômetros do Congresso Nacional, em Brasília.
São oito depoentes que estarão em quartos separados, incomunicáveis, proibidas de conversar entre si e sem acesso a TV, telefone ou internet. O isolamento das testemunhas, que deve terminar somente no sábado (27), foi adotado pelo Senado porque o rito do impeachment se baseia no Código de Processo Penal.
Nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), serão ouvidas como testemunhas de acusação o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de fiscalização do TCU Antonio Carlos Carvalho.
Pela defesa, foram convocados o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, o professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, o secretário executivo do Ministério da Educação no governo Dilma Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, e o ex-ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
As inscrições para os senadores que desejarem fazer perguntas às testemunhas foram abertas às 9h desta quarta. No total, oito testemunhas serão ouvidas, duas de acusação, que abriu mão de indicar mais nomes, e seis de defesa.
O presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski é o primeiro a inquirir as testemunhas. Em seguida, os senadores têm seis minutos cada para fazer perguntas. Os advogados de acusação e de defesa têm 10 minutos cada. De acordo com o rito estabelecido, essa fase deve terminar até a madrugada de sábado. Para facilitar os trabalhos serão ouvidas quatro testemunhas por dia.
Já na primeira hora de inscrição, oito senadores, entre eles Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vanessa Grazzition (PcdoB–AM) e Fernando Bezerra Coelho (PSB - PE), haviam se inscrito para garantir a fala já no início da sessão.

As testemunhas

Acusação:
  • Júlio Marcelo de Oliveira é procurador do Ministério Público junto ao TCU. Foi auditor de Controle Externo no TCU, tendo também atuado como chefe de gabinete de procurador-geral e de ministro do Tribunal de Contas da União. Antes, trabalhou como consultor legislativo no Senado Federal. É bacharel em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
  • Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior é auditor federal de Controle Externo do TCU, com atuação na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional e na Secretaria de Macroavaliação Governamental. Formado em Administração de Empresas e especialista em Orçamento Público, é professor de pós-graduação em Auditoria Financeira na Universidade de Brasília (UnB) e também do curso Apuração do Resultado Fiscal, da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Defesa:
  • Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo é professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no governo de José Sarney, e secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, na de Orestes Quércia. Formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Belluzzo tem pós-graduação em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e doutor em economia pela Unicamp.
  • Geraldo Luiz Mascarenhas Prado é consultor jurídico, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). É pesquisador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa. Integrou comissão instituída pelo Ministério da Justiça para a reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de desembargador, em 2012.
  • Nelson Barbosa foi ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda de Dilma Rousseff. É formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre pela mesma universidade e doutor pela New School of Social Research, em Nova Iorque. Foi Presidente do Conselho do Banco do Brasil e membro do Conselho de Administração da Vale. É professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de janeiro (IE/UFRJ).
  • Esther Dweck é ex-secretária de Orçamento Federal. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem doutorado em Economia da Indústria e Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ, na área de Macroeconomia, onde atua no momento. Foi chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
  • Luiz Cláudio Costa foi secretário executivo do Ministério da Educação no governo de Dilma Rousseff. É professor de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em matemática (UFV), mestre em meteorologia agrícola (UFV) e doutor pela Universidade de Reading, Inglaterra. Liderou equipe de especialistas em mudanças climáticas, da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e da Organização das Nações Unidas (ONU), e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
  • Ricardo Lodi é advogado, professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Graduado pela UERJ, tem mestrado em Direito Tributário, pela Universidade Cândido Mendes, e doutorado na mesma área, pela Universidade Gama Filho. Foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia