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Política
- Publicada em 18 de Agosto de 2016 às 13:54Gilmar Mendes volta a criticar Lei da Ficha Limpa
Agência Estado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, voltou a criticar nesta quinta-feira (18) a Lei da Ficha Limpa. Para ele, a lei foi "feita de afogadilho" e os autores da legislação quiseram "brincar de Deus". De iniciativa popular, a lei obteve o apoio de diversos setores da sociedade e foi aprovada em 2010.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, voltou a criticar nesta quinta-feira (18) a Lei da Ficha Limpa. Para ele, a lei foi "feita de afogadilho" e os autores da legislação quiseram "brincar de Deus". De iniciativa popular, a lei obteve o apoio de diversos setores da sociedade e foi aprovada em 2010.
"Bancou-se um pouco de Deus nesse tipo de matéria. E é preciso um pouco respeitar a inteligência alheia, é preciso que a própria legislação não aproveite momentos emocionais para trazer coisas absolutamente irracionais", disse.
O ministro defendeu que é preciso trabalhar para aperfeiçoar a legislação, não apenas com críticas e sugestões, mas também por meio de projetos de lei no Congresso, porque uma "lei mal feita sobrecarrega o Judiciário". Gilmar também afirmou que TSE tem tentado fazer "uma interpretação construtiva da lei".
Na quarta-feira (17) durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que discutia uma questão sobre contas de prefeitos, Gilmar afirmou que a Lei da Ficha Limpa parecia ter sido feita por "bêbados".
As declarações causaram reação na sociedade civil. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a lei como "um avanço da democracia e do sistema eleitoral" e disse que a linguagem usada pelo presidente do TSE "não se coaduna com a postura de um magistrado".
