Sebastião Melo terá cerca de 40% do tempo total de TV e rádio na campanha

Nove candidatos disputam o voto dos eleitores para a prefeitura de Porto Alegre nas eleições do dia 2 de outubro. Este é o primeiro pleito que ocorre após a aprovação da reforma eleitoral de 2015, que implica em mudanças, como o fim do financiamento empresarial e a redução da duração da campanha. Outra alteração diz respeito ao tempo de propaganda em rádio e televisão.

A definição oficial da distribuição cronológica dos programas na Capital será oficializada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), às 9h.

Com o horário eleitoral mais curto, sendo 20 minutos diários divididos em dois blocos de 10 minutos, de uso exclusivo dos candidatos a prefeito, a campanha deve ser marcada por maior contato com o público nas ruas, especialmente pelos partidos que não estabeleceram coligação e tem pequena representação na Câmara dos Deputados - com isso, tem o tempo de propaganda reduzido em relação aos demais.

O cálculo para dividir o tempo de rádio e televisão usa como base o número de deputados federais dos partidos de cada coligação. Assim, legendas pequenas terão assegurado apenas alguns segundos de tempo no rádio e televisão.

A reforma eleitoral mudou a maneira como é feito o cálculo da distribuição de tempo: 10% do total é dividido igualmente entre as coligações e 90% do tempo é dividido proporcionalmente ao número de representantes na Câmara. Cada coligação tem direito a incluir os seis maiores partidos aliados no cálculo.

Pela legislação anterior, um terço do tempo era dividido igualmente e o restante proporcionalmente ao número de representantes dos partidos na Câmara, considerando todos os partidos inclusive em caso de coligação.

A aliança de Sebastião Melo (PMDB), que reúne 14 partidos, ficará com a maior fatia de tempo: aproximadamente 3 minutos e 47 segundos. Isso representa cerca de 40% do total e uma diferença de quase um minuto e meio em relação ao segundo candidato com maior tempo, Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Reunindo quatro partidos com grande representação na Câmara, Marchezan ficará com aproximadamente 1 minutos e 51 segundos.

Na sequência vem Maurício Dziedricki (PTB), em coligação com seis partidos e 1 minuto e 47 segundos de mídia, menos da metade do tempo de Melo. Em seguida, vem a coligação de Raul Pont (PT), formada por dois partidos, com 1 minuto e 33 segundos.

Cinco candidatos terão 20 segundos ou menos cada para apresentar suas propostas em rádio e televisão. Marcello Chiodo (PV) terá cerca de 20 segundos, Luciana Genro (PSOL), em coligação de três partidos, terá aproximadamente 15 segundos de TV e rádio. João Carlos Rodrigues (PMN) deverá ter 11 segundos e Fábio Ostermann (PSL), 9 segundos. O menor tempo será o de Julio Flores, (PSTU). Sem deputado federal pela sigla, o candidato tem garantido apenas o mínimo da divisão geral: 7 segundos.

Conforme Rodrigo Stumpf Gonzalez, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Ufrgs, o tempo maior de um candidato tanto pode ser bom quanto representar um problema, pois pode gerar mais gastos em produção. "Vai ser um desafio grande para os partidos com tempo maior fazerem uso adequado desse tempo de TV", pondera, "tem que ser criativo, mas não pode se expor ao ridículo".

Além da propaganda em bloco, serão feitas inserções ao longo da programação, com duração de 70 minutos diários, sendo 60% do tempo para prefeitos (42 minutos) e 40% para vereadores (28 minutos).

Por outro lado, Gonzalez crê que a mudança na legislação pode ser positiva, já que se ajusta à questão das regras de financiamento. Para ele, restringir o financiamento e manter o tempo como era anteriormente prejudicaria especialmente os partidos menores que optam por não se coligar.

Gonzalez se refere à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de vetar as doações de pessoas jurídicas a partidos e a candidaturas. Agora, só pessoas físicas podem doar, com limite de até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à eleição.

A redução no período de campanha para o primeiro turno e a diminuição do tempo na mídia eletrônica influenciará em como os candidatos dialogarão com os eleitores. "Como a maior parte dos das pessoas nunca teve contato direto com o candidato, a exposição é uma forma de projetar a sua imagem", acredita.

O Horário Eleitoral Gratuito em rádio e TV se inicia no dia 26 de agosto e segue até 29 de setembro para a campanha em primeiro turno.