STF autoriza abertura de inquérito contra senador Telmário Mota

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou a abertura de inquérito contra o senador Telmário Mota (PDT-RR) para investigar se ele agrediu uma jovem de 19 anos. Para o ministro, "há indícios mínimos da existência do crime e de sua autoria - exame de corpo de delito e declarações da suposta vítima".

A investigação foi pedida na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na denúncia de Maria Aparecida Nery de Melo, que registrou boletim de ocorrência em 31 de dezembro de 2015 acusando o senador de agredi-la com socos e chutes em sua casa. Na época, ela afirmou que mantinha um relacionamento com o parlamentar.

O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. O exame de corpo de delito constatou lesões pelo corpo da vítima. Ela também relatou ameaças de morte por parte do senador para que não houvesse uma denúncia dos episódios de agressão.

Depois do relato inicial, Maria Aparecida mudou a versão e negou ter sido agredida. No segundo depoimento à polícia, ela afirmou que disparou socos e pontapés contra o namorado, que somente a segurou para evitar as agressões. No final de julho, após a divulgação do caso pela imprensa, Maria Aparecida gravou um vídeo no qual afirma que não sofreu agressões do senador.

No pedido de abertura de inquérito, Janot destacava que a Lei Maria da Penha transformou os casos de lesão corporal em situação de violência doméstica em crime que dispensa a representação da vítima. A assessoria do senador tem dito que ele está "tranquilo" e quer celeridade na apuração do caso, que classifica como "calúnia".