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Porto Alegre, terça-feira, 16 de agosto de 2016. Atualizado às 01h02.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 16/08/2016. Alterada em 15/08 às 23h22min

Discussão sobre Uber fica para o mês de setembro

Taxistas acompanharam as discussões da porta do plenário Ana Terra.

Taxistas acompanharam as discussões da porta do plenário Ana Terra.


EDERSON NUNES/CMPA/JC
Juliana Mastrascusa, especial para o JC
O plenário da Câmara de Vereadores aprovou ontem o requerimento da base do governo para colocar em regime de urgência o projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado, como o Uber. As discussões sobre a matéria acabaram antecipando pontos de discordância entre os vereadores sobre a legislação para a atuação da empresa na Capital. Claudio Janta (SD) e Engenheiro Comassetto (PT) se manifestaram contra o pedido de urgência para o projeto. As discussões foram acompanhadas por representantes dos taxistas na porta do Plenário Ana Terra. O público não pode acessar o plenário devido à limitação de espaço físico.
Janta e Comassetto cobraram respostas da EPTC sobre as consequências da operação do Uber na Capital. Segundo Janta, não foram encaminhados para a Câmara dados sobre uma possível queda na utilização dos táxis em Porto Alegre, mas o presidente da empresa, Vanderlei Cappellari, se manifestou na imprensa sobre o assunto. Foi solicitado à EPTC também um estudo sobre a possibilidade de a regulamentação do Uber impactar a tarifa de ônibus do município.
Comassetto criticou o pedido de urgência para o projeto de plataformas tecnológicas, apresentado em 16 de maio pelo Executivo, enquanto a proposta de reformulação na Lei do Táxi, protocolada em 30 de março, também de autoria do governo, não entrou na ordem do dia para votação. A fala do vereador foi aplaudida da porta pelos taxistas.
Líder do governo na Câmara, Kevin Krieger (PP) rebateu as críticas dos colegas sobre um possível encurtamento das discussões. Krieger afirmou que o Executivo debateu por 90 dias o projeto com as categorias antes de entregar a proposta final para a Câmara. O vereador também lembrou que, após acordo entre os parlamentares, a matéria só será votada quando a reforma no Plenário Otávio Rocha estiver concluída, quando então a população poderá acompanhar as discussões das galerias. A conclusão das obras está prevista para a segunda quinzena de setembro.
Com o pedido de urgência aprovado, os vereadores terão até a próxima quinta-feira para apresentar emendas e substitutivos ao projeto. Na próxima segunda-feira, será convocada uma reunião conjunta das comissões permanentes da casa para votação de pareceres sobre o projeto.
O vereador Adeli Sell (PT), durante a sessão, protocolou um recurso junto à presidência da Câmara pedindo um acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Segundo ele, o presidente da comissão, Dr. Thiago Duarte (DEM), não estaria discutindo as pautas das reuniões com os demais vereadores do grupo.
Em resposta, Duarte afirmou que a Cosmam realizou três reuniões de deliberação de pauta e que o petista não apresentou nenhuma proposta. "Amanhã, irei solicitar por escrito algumas sugestões do vereador", afirmou Duarte.
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