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Porto Alegre, sexta-feira, 12 de agosto de 2016. Atualizado às 00h13.

Jornal do Comércio

Política

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Municípios

Notícia da edição impressa de 12/08/2016. Alterada em 11/08 às 22h35min

Eduardo Leite quer licitar PPP para o saneamento em Pelotas

Prefeito Eduardo Leite não é candidato, mas quer deixar projeto encaminhado

Prefeito Eduardo Leite não é candidato, mas quer deixar projeto encaminhado


FREDY VIEIRA/JC
Guilherme Kolling
Crítico do instituto da reeleição, o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), não vai disputar o pleito de outubro. Mas planeja deixar encaminhado ao sucessor um grande projeto na área do saneamento básico. Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar a coleta e o tratamento de esgotos no município em quatro a cinco anos.
Para isso, estima-se que seriam necessários investimentos de R$ 400 milhões em redes coletoras e estações de tratamento, além de fazer a ligação com as residências que não possuem o serviço. "Evidentemente, não dispomos desses recursos. Então, a maneira mais rápida e viável é a PPP", resume Leite.
Mais de 300 municípios gaúchos são atendidos atualmente pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), enquanto cerca de uma dezena de cidades grandes e médias do Rio Grande do Sul mantêm um departamento próprio para o setor.
Pelotas é uma delas, tem uma autarquia para a área, o Serviço Autônomo de Saneamento (Sanep). Mas ainda sofre com baixos índices de tratamento de esgotos, como a maioria das cidades do Rio Grande do Sul. Atualmente, coleta 60% do esgoto gerado pelos seus 340 mil habitantes e trata apenas 18%.
Um dos problemas causados por essa situação são as valetas de esgoto que correm a céu aberto, especialmente nas ruas sem pavimentação, que somam 400 quilômetros dos 900 quilômetros de vias urbanas de Pelotas.
A prefeitura já abriu uma proposta de manifestação de interesse para a concessão do serviço de saneamento. Nesta fase, os grupos apresentam estudos para que se definam as obras necessárias, o cronograma, e os valores do projeto. Houve interesse de três empresas.
A próxima fase seria a licitação, em que a prefeitura estabelece os critérios para a seleção do serviço, a partir das informações do poder público e do mercado.
A ideia é fazer uma concessão por 30 anos do serviço de esgotos. O abastecimento de água continuaria a ser feito pelo Sanep. Esse modelo misto é inédito no Rio Grande do Sul. Uruguaiana privatizou os setores de água e esgotos.
O tema deve ser uma das pautas do debate eleitoral em Pelotas. "Já disseram que é privatização. Mas não é isso, trata-se de uma concessão do serviço por um período determinado", explica Leite. O tucano planeja deixar encaminhada a licitação, mas admite que o tema não é unanimidade entre os candidatos à prefeitura - os principais nomes da disputa são a atual vice-prefeita, Paula Mascarenhas (PSDB), a deputada estadual Miriam Marroni (PT) e o ex-prefeito Anselmo Rodrigues (PDT).
A concessão via PPP também precisa de autorização da Câmara Municipal. Mas, no período eleitoral, é pouco provável que os vereadores analisem a matéria. É possível que o texto seja votado após as eleições, no final do ano, ainda no mandato de Leite, o que permitiria que o prefeito deixasse pronta a licitação.

Concessão do transporte coletivo já está em vigor

Se a licitação para uma Parceria Público-Privada (PPP) na área de saneamento básico ainda precisa vencer obstáculos, o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), comemora a implementação do novo sistema de ônibus, que entrou em vigor no dia 27 de julho no município, após uma licitação que levou mais de um ano para ser realizada.
Leite destaca que a tarifa foi mantida com o mesmo valor - R$ 3,05 - e que a concorrência pública permitiu a renovação de mais da metade da frota, com a entrega pelo grupo vencedor de 110 ônibus novos.
A disputa foi vencida pelo consórcio CTCP, formado por quase todas as empresas que já operavam o transporte público da cidade. A concessão vale por 15 anos e também estabelece novos parâmetros de lotação dos coletivos.
O prefeito falou de todo o processo até concluir o edital e fez um balanço de sua gestão - que fecha os quatro anos em dezembro - durante almoço com duas dezenas de jornalistas, nesta quinta-feira em Porto Alegre. Ele disse que teve de enfrentar fortes interesses. "Fui até ameaçado de cassação por não fazer uma licitação direcionada", contou. E criticou o modelo que havia sido proposto na gestão anterior, do prefeito e ex-aliado Fetter Junior (PP).
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