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Internacional

- Publicada em 17 de Agosto de 2016 às 15:30

Governo solta 38 mil presos para dar lugar a opositores

Em março, havia 188 mil prisioneiros nas penitenciárias turcas, 8 mil a mais do que a capacidade

Em março, havia 188 mil prisioneiros nas penitenciárias turcas, 8 mil a mais do que a capacidade


ADEM ALTAN
O governo turco anunciou ontem uma reforma penal que resultará na libertação de cerca de 38 mil prisioneiros. A medida é tomada paralelamente às milhares de detenções durante o expurgo do último mês. A reforma, divulgada durante o estado de emergência turco, afetará quem tem até dois anos de sentença a cumprir. O prazo era de um ano. Também será afetado quem já cumpriu metade de sua pena, em vez dos dois terços até então exigidos.
O governo turco anunciou ontem uma reforma penal que resultará na libertação de cerca de 38 mil prisioneiros. A medida é tomada paralelamente às milhares de detenções durante o expurgo do último mês. A reforma, divulgada durante o estado de emergência turco, afetará quem tem até dois anos de sentença a cumprir. O prazo era de um ano. Também será afetado quem já cumpriu metade de sua pena, em vez dos dois terços até então exigidos.
Bekir Bozdag, ministro da Justiça, afirmou não se tratar de perdão nem de anistia, e sim de uma libertação condicional de prisioneiros. Condenados por terrorismo, homicídio e crimes sexuais, entre outros, não serão beneficiados pelas regras. Tampouco estão dentro da reforma penal os crimes cometidos após 1 de julho. Na prática, isso significa que os milhares de presos durante o expurgo recente do governo não serão soltos.
A administração do presidente Recep Tayyip Erdogan tem detido ou demitido militares, funcionários públicos e jornalistas desde a tentativa fracassada de golpe em 15 de julho, em que mais de 240 pessoas morreram. As medidas são criticadas por líderes europeus, que consideram esses gestos como demasiado repressivos.
A Turquia não justificou a medida formalmente, mas o país enfrenta um excesso de população em suas prisões. Segundo a agência de notícias Reuters, havia, em março, 188 mil prisioneiros, 8 mil a mais do que a capacidade atual.
Estima-se que cerca de 35 mil pessoas tenham sido detidas durante o expurgo, e parte delas libertadas durante o mês. Em geral, são alvos suspeitos de terem laços com o clérigo Fetullah Gülen, que Ancara acusa de ter organizado o golpe. Gülen, exilado nos Estados Unidos, nega. Além disso, nas últimas semanas, milhares de pessoas foram suspensas ou demitidas de seus cargos em áreas como Judiciário, imprensa e educação.
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