Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 01 de setembro de 2016. Atualizado às 00h08.

Jornal do Comércio

Geral

COMENTAR | CORRIGIR

Segurança

Notícia da edição impressa de 01/09/2016. Alterada em 31/08 às 23h26min

Sartori decreta emergência no sistema prisional gaúcho

Governador esteve reunido com gabinete de gestão duas vezes nesta quarta

Governador esteve reunido com gabinete de gestão duas vezes nesta quarta


ANTONIO PAZ/JC
Suzy Scarton
O governador José Ivo Sartori decidiu decretar situação de emergência no sistema prisional do Rio Grande do Sul. A medida permite que haja maior agilidade na construção de novas unidades prisionais e na reforma das atuais, que há muito sofrem com estrutura precária. Em um ano, há 5 mil presos a mais - em janeiro de 2015, a massa carcerária era de 29.554 presos. Hoje, são 34.630 presidiários no Estado.
"Sabemos que é uma medida extrema, pois dispensará licitações e reduzirá prazos para as reformas. A ideia é desburocratizar os processos para agilizar as obras", ponderou o governador. Ele pretende oferecer pelo menos mais 6 mil vagas prisionais - 3 mil já estão sendo executadas em projetos diversos e as outras 3 mil estão por vir.
Não é a primeira vez que um governador gaúcho chega a essa conclusão sobre os presídios. Em outubro de 2008, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) também decretou situação emergencial, considerando a "população carcerária e a evidente situação emergencial da falta de vagas prisionais no estado do Rio Grande do Sul" e "as deficiências das estruturas prisionais existentes". Levando em conta que hoje, oito anos depois, a medida se repete, percebe-se que o decreto não garantiu melhorias eficazes.
Sartori também anunciou a criação do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado. Na prática, isso permite a modalidade de leilão, de permuta por outros bens imóveis ou por área construída e a cessão de imóveis. A proposta abrange a administração direta, autarquias e fundações. Imediatamente após a criação do programa, o Executivo enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera a Lei nº 14.397/2013, que trata da permuta do imóvel onde se localiza a sede da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). A alteração na legislação permitirá a permuta desse imóvel por áreas construídas destinadas a instalação de novas unidades prisionais, gerando cerca de mil vagas. Ainda não se sabe, no entanto, onde serão alocadas essas vagas ou onde será construída uma nova prisão.
Por enquanto, a administração da Secretaria de Segurança Pública (SSP) segue nas mãos do gabinete de gestão. Sartori evitou especular nomes, mas garantiu que fará o anúncio sobre o novo secretário "o mais breve possível".
Sobre as reuniões com o Comando Militar do Sul, Sartori esclareceu que não há nada definido - algumas ações pontuais têm sido feitas nas regiões fronteiriças e um programa de atuação nas fronteiras deverá ser anunciado pelo Ministério da Justiça em breve. O governo também pediu ajuda ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Contas. Ao Ministério da Justiça, Sartori solicitou, na semana passada, a permanência da Força Nacional por pelo menos dois meses, prorrogáveis por mais dois.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia