Justiça bloqueia contas ligadas ao Hospital Porto Alegre

Ex-funcionários do Hospital Porto Alegre (HPA), que ocupam a área administrativa do prédio há cerca de 20 dias, estão mais próximos de receber o valor de suas rescisões. Em decisão da 12ª Vara do Trabalho da Capital, foram bloqueadas 16 contas bancárias ligadas, de forma direta ou indireta, ao Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), atual administrador do hospital. Os valores, que giram em torno de R$ 500 mil, podem ser parcialmente utilizados para o pagamento dos demitidos, em decisão que deve ocorrer nesta semana.

O teor da decisão, ocorrida no final da semana passada, foi comunicado ontem aos ex-funcionários do hospital. Em assembleia, os trabalhadores decidiram manter a mobilização até que seja confirmado o pagamento dos direitos trabalhistas. Pelo menos 116 servidores foram demitidos nos últimos meses; e, há pelo menos um ano, são registrados atrasos nos salários.

Os trabalhadores pretendem promover, amanhã, um pedágio na rua Jerônimo de Ornelas, ao lado do HPA, em três turnos. A ideia, mais que arrecadar recursos, é aumentar a pressão sobre os antigos empregadores. "Queremos mostrar que essas pessoas estão vivendo uma crise profunda", afirma Arlindo Ritter, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (SindiSaúde-RS). Segundo ele, muitos ex-funcionários não conseguem procurar emprego, já que as demissões não foram homologadas. Na visão de Ritter, o Isev age de má-fé e não mostra interesse em resolver a situação.

O SindiSaúde move ação contra o Isev e a antiga mantenedora do HPA, a Associação dos Funcionários Municipais, representando 28 dos demitidos. Outros estão buscando seus direitos a partir de advogados particulares. Uma tentativa de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi infrutífera. Na ocasião, a administração reiterou a proposta de pagar as rescisões em 24 vezes, alternativa rejeitada tanto pelos funcionários quanto pelo próprio MPT.

A situação do prédio, que conta com cerca de 30 leitos, também preocupa o SindiSaúde. "Temos um potencial de mais de 100 leitos aqui. São vagas que o SUS precisa, que seriam uma retaguarda para os hospitais e que estão sucumbindo", lamenta Ritter.