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Porto Alegre, quarta-feira, 24 de agosto de 2016. Atualizado às 17h32.

Jornal do Comércio

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Saúde

Notícia da edição impressa de 24/08/2016. Alterada em 24/08 às 17h35min

Em crise, Hospital Porto Alegre terá novo contrato com a prefeitura

Isabella Sander
Em meio à ocupação de funcionários demitidos do Hospital Porto Alegre (HPA) que não tiveram sua rescisão paga, o atual administrador do estabelecimento, Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) têm feito tratativas a respeito do futuro da instituição. O Isev está em busca da documentação necessária para contratualizar junto à prefeitura a prestação de serviço no Sistema Único de Saúde (SUS), com 24 leitos hospitalares. Depois, passará por vistoria municipal e serão discutidas questões orçamentárias.
Segundo a gerente de Regulação de Serviços de Saúde da SMS, Fernanda dos Santos Fernandes, a equipe do Isev precisa entregar algumas certidões e a Vigilância em Saúde, fazer uma vistoria. "Depois, a oferta de serviços que o HPA fará será submetida ao Comitê Gestor, pois temos vigente um decreto do prefeito e precisamos trazer essa questão, para discutir as possibilidades de orçamento. Seria necessária uma complementação do orçamento para cumprirmos esse contrato", explica. Por fim, será preciso a autorização da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para, então, ser iniciada a oferta do serviço.
O coordenador regional do Isev, Fabiano Voltz, revela que o processo de transferência da matriz da entidade para o HPA será feito no cartório de registros de Pessoas Jurídicas sem Fins Lucrativos. "Acredito que, nesta semana, já daremos andamento nisso, para agilizar o processo de credenciamento junto ao município", estima.
Enquanto isso, o instituto trabalha em um plano operativo, para apresentar à SMS um rol de especialidades que o hospital poderia atender, juntamente com um quantitativo mensal e a disponibilidade de leitos. De imediato, seriam oferecidas 24 vagas pelo SUS, com a intenção de expandir para 70 e, depois, para 120, conforme a demanda. O estabelecimento poderia, por exemplo, ter leitos de retaguarda para o Hospital de Clínicas e o Hospital de Pronto Socorro, que ficam nas proximidades.

Funcionários continuam em situação irregular

O HPA está ocupado pelos ex-funcionários há 15 dias, desde 9 de agosto. O Isev assumiu a administração do hospital em julho e, desde então, já demitiu 107 pessoas, a fim de solucionar a grave crise financeira do local. A entidade, contudo, não regularizou a situação dos dispensados, o que envolve a homologação das demissões, o pagamento dos valores devidos e a devolução das carteiras de trabalho. A proposta era parcelar a rescisão em 24 vezes.
Os trabalhadores reclamam que seus salários estão sendo depositados com atraso há mais de um ano. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Estado (SindiSaúde-RS) já protocolou representação junto ao Ministério Público do Trabalho, denunciando possível fraude na sucessão contratual entre a Associação de Funcionários Municipais e o Isev. O trâmite, no valor de R$ 55 milhões, permitiu a transferência de todo o patrimônio do HPA para a atual administradora, incluindo o quadro de funcionários e o passivo trabalhista.
O SindiSaúde-RS está prestando assessoria jurídica aos ex-funcionários e entrando com ações contra o Isev. Até o momento, 16 trabalhadores já ganharam na Justiça tutela antecipada, permitindo saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e encaminhamento do seguro-desemprego.
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