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Porto Alegre, terça-feira, 09 de agosto de 2016. Atualizado às 00h15.

Jornal do Comércio

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Saúde

Notícia da edição impressa de 09/08/2016. Alterada em 08/08 às 22h38min

IPE não está à beira da falência, afirma Parode

Plantio de seis mudas de ipê-amarelo simboliza compromisso com sustentabilidade

Plantio de seis mudas de ipê-amarelo simboliza compromisso com sustentabilidade


FREDY VIEIRA/JC
Suzy Scarton
Em ato que simboliza a intenção de promover a sustentabilidade da instituição, o Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Sul (IPE) realizou o plantio de seis mudas de ipês-amarelos na avenida Borges de Medeiros, no parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre. A ação, em comemoração aos 85 anos do IPE, vai ao encontro de medidas que vêm sendo tomadas para melhorar a situação da instituição. Embora a presidência descarte possibilidade de falência, reconhece que, se nada for feito, essa hipótese pode ser enfrentada em um futuro próximo.
Os problemas do IPE, que envolve previdência e plano de saúde oferecidos aos servidores estaduais e parceiros, como autarquias e municípios conveniados, são muitos. A maioria deles gira em torno de um déficit orçamentário, causado pelo atraso de repasses do Tesouro do Estado, que chegou a R$ 107 milhões no ano passado. Para 2016, a previsão é a mesma, uma vez que a dificuldade nos repasses segue. Enquanto lida com essa questão, o IPE não pode descuidar do atendimento aos mais de 1 milhão de beneficiados no Estado, somente no IPE-Saúde.
Para atenuar a dificuldade financeira da instituição, foi criado um anteprojeto de lei que pretende reestruturar as leis nº 12.134 e nº 12.066, ambas de 2004, responsáveis pela criação do Fundo de Assistência de Saúde e pela regulamentação do IPE-Saúde. Atualmente, o documento é analisado para ser encaminhado novamente ao Conselho Deliberativo do IPE. A previsão é de que isso ocorra na semana que vem.
Uma das alterações que foram aventadas seria uma mudança na contribuição, uma vez que, hoje, cerca de 400 mil beneficiados são dependentes e não pagam nada pelo atendimento. "É uma questão que precisa ser enfrentada. A contribuição dos servidores também serviria para cobrir esse benefício dos dependentes, e assim como eles, existem outras situações, como o crescimento da população idosa. Por isso que é preciso estabelecer uma relação de contribuição mais equilibrada, não só do servidor, mas também da contribuição paritária que vem do Tesouro", considera o presidente José Alfredo Parode. O número de servidores ativos, totalizado em 104.036, já é menor que o de inativos, estimado em 156.057. Outras 45 mil pessoas são pensionistas. Além disso, Parode cita a despesa com as judicializações, que, em 2015, custaram R$ 10 milhões só na área da saúde, com 540 demandas. 
Outra mudança é a possibilidade de os médicos passarem a realizar atendimentos como pessoa jurídica. Desse modo, o IPE economizaria no pagamento da cota patronal, de 20%, ao INSS, que deve ser repassada sempre que um médico dá uma consulta como pessoa física.
"Isso não cria ônus para o sistema, é uma medida de gestão, que passa um honorário diferenciado de 44,7% em relação à pessoa física. Eliminaria um custo significativo, uma vez que, no ano passado, repassamos quase R$ 45 milhões por esse motivo ao INSS. Mais de 150 médicos já pediram entrada", conta o presidente. Atualmente, o médico credenciado como pessoa física recebe R$ 47,00 por consulta. Como pessoa jurídica, receberá R$ 68,00, diferença que equivale ao valor que seria pago ao INSS.

Entidades sindicais questionam propostas de alterações na lei

A base de sustentação do custeio do IPE, hoje, é composta pelos profissionais do magistério e da Brigada Militar. "São cargos que possuem remuneração baixa. A contribuição mensal atual é de 3,1% do salário, então a contribuição dos dependentes geraria um valor insignificante para o instituto, mas altamente invasivo para o servidor", rebate a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers), Katia Terraciano Moraes, em relação à alteração da lei.
Além disso, Katia também questiona a decisão da Justiça de considerar facultativa a permanência do servidor no instituto. "A pessoa passa em um concurso, ganha mais e decide pagar um outro plano. Daí, quando envelhece, essa conta se torna muito pesada, e ela quer voltar para o IPE, mas já deixou uma lacuna pela ausência de anos dessa contribuição", comenta.
Já o representante dos 56 servidores do IPE-Saúde e dos 38 do Ipe-Previdência, o presidente do Sindicato dos Servidores do IPE, Bayard Bernd, critica a remuneração baixa e a defasagem no reajuste, atualizado pela última vez em 2012. "Queremos condições de trabalho, realização de novos concursos. A falta de pessoal atrasa o serviço, as concessões de pensões estão bem atrasadas, por exemplo. A pessoa demora uns três ou quatro meses para receber", lamenta. Ontem, ocorreu o Seminário Estadual: Créditos e Dívidas do IPE nos seus 85 anos, e depois, um ato em desagravo na frente da sede, na avenida Borges de Medeiros.

A rede do IPE

  • Médicos: 7.291
  • Hospitais: 313
  • Clínicas: 627
  • Laboratórios: 678
  • Bioquímicos: 38
  • Cirurgiões buco-maxilo-facial: 94
  • Pronto-Socorro: 73
  • Fisioterapeutas: 252
  • Fornecedores de órteses e próteses: 133
  • Home care: 4
  • Total de profissionais prestadores de serviço: 9.503.00
Orçamentos previstos para 2016:
  • Ipe-Saúde: R$ 2.033.356.161
  • Previdência: R$ 12.355.147.507
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