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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de agosto de 2016. Atualizado às 18h36.

Jornal do Comércio

Geral

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Ocupações

Notícia da edição impressa de 03/08/2016. Alterada em 11/08 às 18h39min

Reintegração do Demhab ocorrerá após encontro com ocupantes

A Justiça gaúcha acolheu o pedido de liminar de reintegração de posse da sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), no bairro Azenha, emitido por parte do município de Porto Alegre. O local está ocupado desde o dia 14 de julho por integrantes de movimentos sociais. A medida será cumprida após apresentação, por parte da prefeitura, de um cronograma de reuniões com os ocupantes.
O desembargador Eduardo João Lima Costa entendeu que o diálogo se faz necessário, principalmente, diante da dificuldade do implemento de uma política habitacional eficaz na Capital. Na decisão, o desembargador afirma que é "indiscutível" que o prédio ocupado é público e, portanto, não pode ser tomado.
Cerca de 70 pessoas, entre as quais 15 crianças, estão instaladas no saguão do andar térreo, onde mantêm pertences, acomodam-se em colchões e utilizam banheiros e outras dependências. Os ocupantes pertencem ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e ao Movimento Nacional da População de Rua, que apresentam reivindicações ligadas ao direito de moradia na Capital, como regularização dos pagamentos dos aluguéis sociais, criação de casa de passagem no prédio da Ocupação Lanceiros Negros e divulgação da lista de terrenos ociosos da prefeitura.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia negado, no dia 22 de julho, o primeiro pedido da prefeitura. No recurso contra, o magistrado destacou as dificuldades para a prestação de serviços.
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