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Porto Alegre, domingo, 28 de agosto de 2016. Atualizado às 22h20.

Jornal do Comércio

Economia

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MINERAÇÃO

Notícia da edição impressa de 29/08/2016. Alterada em 28/08 às 18h13min

Uso do carvão em Candiota gera polêmica

Estudo aponta que o Brasil poderá abandonar aos poucos o aproveitamento de fontes como a mineral

Estudo aponta que o Brasil poderá abandonar aos poucos o aproveitamento de fontes como a mineral


CRM/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
As recentes críticas feitas pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) ao projeto da termelétrica da empresa Ouro Negro, que deve obter em breve a licença ambiental prévia para ser construído no município gaúcho de Pedras Altas, reacendeu o debate sobre o aproveitamento do carvão mineral. Enquanto os defensores da fonte destacam a sua importância para a matriz energética brasileira, quem é contrário a considera obsoleta e de alto impacto ambiental.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, a licença prévia para o complexo da Ouro Negro já foi assinada pelo órgão ambiental e resta apenas a companhia pagar o custo do processo (cerca de R$ 380 mil). Além das emissões atmosféricas que a termelétrica provocará, o Iema ressalta a utilização da água da região pela usina. A água é empregada para resfriar os equipamentos das térmicas e também para a produção de vapor que irá girar as turbinas e gerar eletricidade.
O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, argumenta que cabe a órgãos como Ibama, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Agência Nacional de Águas (ANA) concederem as licenças e outorgas necessárias para os empreendimentos, quando julgarem que os reflexos ambientais estão dentro dos limites aceitáveis. Redecker enfatiza que um espaço para a sociedade discutir essas questões são as audiências públicas realizadas antes da aprovação dos projetos. Do ponto de vista energético, o secretário salienta que termelétricas são importantes para garantir a geração de uma energia firme (que não oscila com as condições climáticas, como a eólica). No caso específico da Ouro Negro, Redecker argumenta que, se o projeto não tivesse viabilidade ambiental, o Ibama não daria a licença prévia ou a ANA, a outorga da água.
Já a pesquisadora na área de Energia do Greenpeace Larissa Rodrigues defende que a energia a carvão não é necessária para o País. Larissa lembra que o estudo [R]evolução Energética 2016 prova como o Brasil poderá abandonar aos poucos as fontes fósseis de energia e chegar à metade deste século com 100% de sua matriz energética verdadeiramente limpa e renovável (com fontes hídrica, eólica e solar, por exemplo).
Segundo Larissa, as termelétricas viáveis ecologicamente são as de biomassa (que usam resíduos orgânicos como casca de arroz e restos de cana-de-açúcar). Essas usinas também contribuem para a garantia de energia firme. Entre as fontes fósseis, ela prevê que o carvão estará entre as primeiras a ser abandonada. A pesquisadora recorda que os projetos a carvão não obtiveram nenhum contrato na disputa dos últimos leilões de energia promovidos pelo governo federal (o êxito mais recente foi em 2014, quando a Engie Brasil Energia - antiga Tractebel - conseguiu vender a geração de uma térmica a carvão que está sendo desenvolvida em Candiota).
"Esses projetos não têm sentido ambiental nem econômico, porque só conseguem ganhar alguma coisa nos leilões quando a indústria carbonífera faz um lobby muito forte para isso", afirma Larissa. A representante do Greenpeace espera que não haja mais contratação de usinas a carvão no Brasil, restando apenas desativar, com o passar do tempo, as térmicas que operam atualmente. A pesquisadora frisa que o carvão é a pior das opções, registrando mais que o dobro de emissões do que uma usina a gás natural. As térmicas a carvão emitem CO2,, gás que
agrava as mudanças climáticas, além de materiais particulados que saem com a fumaça oriunda da estrutura, que causam problemas de saúde pública na região onde estão instaladas.
Sobre o argumento da necessidade da energia firme, Larissa diz que essa ideia circula pelo Ministério de Minas e Energia. No entanto, a pesquisadora sustenta que é possível expandir as gerações solar e eólica e aproveitar os reservatórios das hidrelétricas para atender à necessidade da energia firme.

Governo prevê inclusão de projetos a carvão em leilão de energia

O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, revela que, juntamente com representantes da Frente Parlamentar do Carvão, participou, na semana passada, de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, que adiantou que, no próximo ano, será realizado leilão de energia em que estarão incorporados projetos a carvão. "Estou entendendo que o Ministério de Minas e Energia está olhando o setor de energia elétrica com um enfoque mais amplo e irá considerar todas as fontes na matriz energética nacional", aponta.
Zancan não acredita que a implantação de termelétricas na região de Candiota possa ser limitada pela falta de disponibilidade de recursos hídricos. "Há muitos lugares para fazer barragens e captar água", sugere. O dirigente comenta que a tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro pela pesquisadora Bettina Susanne Hoffmann aponta um potencial para a geração de cerca de 8,1 mil MW a carvão no Estado (mais que a metade da demanda média) e de aproximadamente 4 mil MW apenas em Candiota.
Conforme Zancan, um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ibama indica que é possível concretizar mais de 3,6 mil MW a carvão em Candiota, sem comprometer a qualidade do ar da região. Hoje, em usinas implementadas pela CGTEE, Candiota tem capacidade instalada de geração a carvão de 796 MW e está em construção uma termelétrica de 340 MW da Engie Brasil Energia.
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