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Em cerca de 90 dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definirá se revogará ou não a autorização para o Grupo Bolognesi construir duas termelétricas gigantes alimentadas com gás natural, uma em Rio Grande e outra em Novo Tempo (Pernambuco). O empreendimento no Estado, que está vinculado à instalação de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), está projetado para uma capacidade de 1.238 MW (cerca de um terço da demanda média de energia do Rio Grande do Sul, o que representaria a maior usina totalmente inserida em território gaúcho). As duas estruturas devem absorver mais de R$ 3 bilhões em investimentos.
A preocupação da Aneel é quanto ao prazo determinado por contrato para que o Grupo Bolognesi entregue a energia produzida pelas térmicas (que originalmente foi estipulado para janeiro de 2019). A agência já intimou a empresa sobre o assunto, que respondeu aos questionamentos do órgão regulador. Em nota, a Bolognesi informa que "as termelétricas Novo Tempo e Rio Grande estão concluindo as negociações com as distribuidoras de energia para que os respectivos contratos tenham seu início postergado para janeiro de 2021".
Uma fonte que acompanha a questão afirma que a possibilidade de revogação da autorização levantada pela Aneel deve-se à sobra e sobrecontratação de energia que se verifica hoje no País. Ainda segundo a fonte, a Bolognesi está negociando com grandes investidores a venda de participação majoritária nos projetos do terminal de GNL e na termelétrica gaúcha para viabilizar financeiramente os complexos. O mesmo deverá ocorrer com os empreendimentos no Nordeste.
O grupo Bolognesi esperava para julho deste ano a conquista da licença de instalação da usina no Rio Grande do Sul, porém não obteve êxito. O licenciamento tem sido uma dificuldade para o desenvolvimento da térmica em Rio Grande. A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, estimava que a licença de instalação poderia ter sido liberada ainda no segundo semestre de 2015. No entanto, a necessidade de mais informações sobre o empreendimento não permitiu a confirmação da previsão.
Ana detalha que outro dos fatores que fizeram com que o processo demorasse foi a recomendação do Ministério Público Federal de que o licenciamento da térmica fosse feito conjuntamente com o do navio de regaseificação (que funcionará como o terminal de GNL), do gasoduto que ligará essas duas estruturas, além de uma linha de transmissão de energia. A presidente da Fepam revela que o procedimento relativo ao navio é o mais atrasado. Contudo, se a Bolognesi entregar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) dessa iniciativa até novembro, a secretária acredita que o licenciamento possa ser concluído antes do final do ano.
Fiergs alerta para prejuízos com a interrupção do projeto
O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, espera que a Aneel seja flexível e não revogue a autorização da usina da Bolognesi. O dirigente salienta que se trata de um enorme volume de eletricidade a ser gerado, que daria mais segurança ao sistema elétrico gaúcho, diminuindo a dependência das linhas de transmissão que transportam energia de outras regiões. Deitos frisa ainda que se a termelétrica não sair do papel irá ocorrer um impacto duplo, já que não será desenvolvido o terminal de Gás Natural Liquefeito.
A térmica do Grupo Bolognesi, para comercializar a sua geração, venceu um leilão de energia promovido pelo governo federal em novembro de 2014. Na ocasião, o diretor-presidente da companhia, Ronaldo Bolognesi, destacou que a vitória implicaria uma mudança radical na matriz energética do Rio Grande do Sul, através do gás natural. "Será gerada energia e também irá dar suprimento de gás, do qual o Estado está tão carente", enfatizou.
Atualmente, a capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que abastece os gaúchos, é de apenas 2,8 milhões de metros cúbicos ao dia quando atinge o Rio Grande do Sul. A iniciativa da Bolognesi prevê a chegada de GNL por navios no porto do Rio Grande, com excedente ao consumo da térmica. O diretor-presidente da empresa informou que a capacidade do terminal poderá chegar até 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Como a usina terá um uso de cerca de 6 milhões de metros cúbicos ao dia, sobrarão 8 milhões para serem vendidos no mercado gaúcho e também no catarinense, após a expansão da malha de gasodutos a partir da Metade Sul.