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Porto Alegre, domingo, 07 de agosto de 2016. Atualizado às 15h18.

Jornal do Comércio

Economia

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Operação Lava Jato

07/08/2016 - 15h15min. Alterada em 07/08 às 15h19min

Investigações apontam que empresas de fachada das grandes empreiteiras movimentam R$ 2,5 bi

Queiroz Galvão foi a última das grandes empreiteiras a cair na Lava Jato e tem operações de fachada

Queiroz Galvão foi a última das grandes empreiteiras a cair na Lava Jato e tem operações de fachada


REGINALDO PIMENTA/RAW IMAGE/FOLHAPRESS/JC
Relatórios do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Polícia Federal indicam que 34 empresas investigadas ao longo dos dois anos e quatro meses de Operação Lava Jato são apontadas como suspeitas de serem de fachada ou "noteiras" - criadas somente para emitir notas.
Elas movimentaram ao menos R$ 2,5 bilhões, em sua maioria provenientes de empreiteiras e outras empresas que mantêm contratos com o poder público. Não foram levados em conta valores movimentados por operadores em offshore e contas no exterior.
Na semana passada, a Lava Jato avançou sobre a última integrante do "clube vip" de empreiteiras acusadas de fraudar licitações na Petrobras. Para chegar à Queiroz Galvão, investigadores descobriram as operações de fachada que ficam com o dinheiro oriundo de desvios em obras públicas.
Peça fundamental na engrenagem revelada pela força-tarefa de procuradores e delegados federais, as empresas de fachada representam o primeiro estágio de um complexo esquema de lavagem de capitais utilizado para fornecer dinheiro em espécie para grandes empreiteiras e, em última instância, para dissimular os verdadeiros destinatários desses valores.
São os contratos fictícios firmados por elas que geram o dinheiro que, posteriormente, é encaminhado para agentes públicos por meio de pagamentos em espécie, de outras empresas de fachada ou por remessas para contas no exterior.
Foi por meio dessas empresas que a Lava Jato chegou a personagens importantes do esquema, como o doleiro Alberto Youssef, os operadores Adir Assad, Mário Góes, Milton Pascowitch e o ex-ministro José Dirceu, proprietário da JD Consultoria - empresa apontada pela operação como de fachada e que assinou contratos com empreiteiras investigadas. Desses, apenas Assad e Dirceu não fizeram delação premiada e negam que tenham atuado fora da lei.
Em dezembro de 2014, na primeira denúncia oferecida pelo MPF sobre o cartel na Petrobrás, os procuradores afirmaram que a "celebração de contratos ideologicamente falsos de prestação de serviços e de emissão de notas fiscais frias por intermédio de empresas de fachada foi uma das tipologias utilizadas pela organização criminosa para a lavagem do dinheiro obtido".
Quase dois anos após a primeira investida contra as empreiteiras, ao seguir os rastros desses contratos fictícios, investigadores descobriram que o "modus operandi" adotado na Petrobras reproduziu-se de forma sistemática em outras estatais federais, estaduais e municipais.
Notas. Segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa em Curitiba, a investigação provou a existência de "verdadeiros profissionais da lavagem de dinheiro". Para fornecer as notas fiscais, os reais donos das empresas de fachada ficavam com um valor de 1% a 2% dos contratos.
Os primeiros operadores descobertos foram os doleiros Alberto Youssef e Leonardo Meirelles e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Foi a partir da quebra de sigilo da GFD Investimentos, MO Consultoria, RCI Informática e Marsans, de Youssef, da Costa Global, de Costa, e da Labogen, de Meirelles, que os investigadores encontraram os indícios iniciais da relação de grandes empreiteiras com o grupo criminoso liderado por Youssef. Os três assinaram acordo de delação e assumiram a falsidade dos contratos de suas empresas.
A partir de então, investigadores conseguiram mapear uma teia de empresas de consultoria, marketing, engenharia e advocacia usadas para "esconder" repasses milionários das empreiteiras a agentes públicos.
Entretanto, segundo Mattos, esse trabalho é complexo e burocrático, uma vez que, diferentemente de outros países, no Brasil, o Ministério Público não tem acesso direto aos dados fiscais das empresas. Todas as solicitações dessas informações devem ser autorizadas por um juiz.
Entre os indícios apontados pelos investigadores para saber se a empresa é de fachada estão o fato dela não manter funcionários ativos, ter sócios sem capacidade financeira condizente com os recebimentos, não dispor de sede com endereço público, não possuir site e não declarar Imposto de Renda corretamente.
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