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Porto Alegre, quarta-feira, 20 de julho de 2016. Atualizado às 15h45.

Jornal do Comércio

Política

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Eleições 2016

20/07/2016 - 15h46min. Alterada em 20/07 às 15h46min

TSE divulga limites de gastos de campanha em todo o país

Agência O Globo
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira os limites de gastos nas campanhas municipais deste ano. De acordo com a tabela, os candidatos a prefeito de São Paulo são os que poderão gastar mais no primeiro turno: até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24.
Em Porto Alegre, os candidatos poderão gastar no primeiro turno R$ 5.849.383,99 e R$ 1.754.815,20 no segundo turno.
No Rio, o limite é de R$ 19.858.352,08 no primeiro turno e R$ 5.957.505,62 no segundo. Para o cargo de vereador, os candidatos na capital fluminense poderão gastar até R$ 1.399.742,04, enquanto os da capital paulista é de R$ 3.226.138,77. Manaus terá o maior limite: R$ 26.689.399,64.
Segundo as novas regras, o limite de gastos no primeiro turno corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno. Nos locais onde houve dois turnos nas últimas eleições municipais, o limite será de 50%. Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10 mil para vereador, sendo considerado como base o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral. Esses limites também serão aplicados aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Também estão proibidas doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, antes permitidas. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.
As doações aos partidos em recursos financeiros poderão ser feitas de três formas: por meio de cheques cruzados e nominais ou de transferência eletrônica de depósitos, mediante depósitos em espécie devidamente identificados e por mecanismo disponível no site do partido que permita uso de cartão de crédito ou de débito, identificação do doador e emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada.
Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:
  • Rio Branco (AC) - R$ 222.066,85 - R$ 66.620,06
  • Maceió (AL) - R$ 4.504.729,69 - R$ 1.351.418,91
  • Manaus (AM) - R$ 8.977.801,98 - R$ 2.693.340,59
  • Macapá (AP) - R$ 1.182.802,88 - R$ 354.840,86
  • Salvador (BA) - R$ 14.679.383,56 - R$ 4.403.815,07
  • Fortaleza (CE) - R$ 12.408.490,10 - R$ 3.722.547,03
  • Vitória (ES) - R$ 6.457.662,00 - R$ 1.937.298,60
  • Goiânia (GO) - R$ 5.683.083,86 - R$ 1.704.925,16
  • São Luís (MA) - R$ 3.142.045,97 - R$ 942.613,79
  • Belo Horizonte (MG) R$ 26.697.376,47 - R$ 8.009.212,94
  • Campo Grande (MS) - R$ 6.679.971,85 - R$ 2.003.991,56
  • Cuiabá (MT) - R$ 9.004.367,05 - R$ 2.701.310,12
  • Belém (PA) - R$ 1.414.386,25 - R$ 424.315,88
  • João Pessoa (PB) - R$ 2.465.246,00 - R$ 739.573,80
  • Recife (PE) - R$ 6.607.443,14 - R$ 1.982.232,94
  • Teresina (PI) - R$ 2.191.795,79 - R$ 657.538,74
  • Curitiba (PR) - R$ 9.571.089,80 - R$ 2.871.326,94
  • Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19.858.352,08 - R$ 5.957.505,62
  • Natal (RN) - R$ 5.490.293,93 - R$ 1.647.088,18
  • Porto Velho (RO) - R$ 2.957.334,54 - R$ 887.200,36
  • Boa Vista (RR) - R$ 1.830.123,37 - R$ 549.037,01
  • Florianópolis (SC) - R$ 3.628.198,44 - R$ 1.088.459,53
  • Aracaju (SE) - R$ 3.763.115,71 - R$ 1.128.934,71
  • São Paulo (SP) - R$ 45.470.214,12 - R$ 13.641.064,24
  • Palmas (TO) - R$ 7.765.256,92
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