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Porto Alegre, quarta-feira, 06 de julho de 2016. Atualizado às 11h13.

Jornal do Comércio

Economia

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06/07/2016 - 10h49min. Alterada em 06/07 às 11h13min

Quase 6 milhões de domicílios de baixa renda estão fora de programas sociais, diz IBGE

O desconhecimento total do cadastro ou dos programas foi maior nas regiões Sul

O desconhecimento total do cadastro ou dos programas foi maior nas regiões Sul


FREDY VIEIRA/JC
Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 5,9 milhões de domicílios pobres do País (com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa) estão fora do Cadastro Único. Isso ocorre por três razões: falta de iniciativa dos moradores; porque as famílias tentaram acesso, mas não foram entrevistadas; ou por desconhecimento da existência desse e de outros programas sociais federais.
O Cadastro Único é o instrumento do governo federal, em parceria com Estados e municípios, que tenta identificar, selecionar e incluir famílias pobres em programas sociais. É por meio desse cadastro que famílias têm acesso a benefícios como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Os domicílios mais pobres sem registro no Cadastro Único representavam, em 2014, 44% dos 13,3 milhões de domicílios onde a renda domiciliar per capita é de até meio salário mínimo. Em 2,730 milhões de domicílios, os moradores, embora soubessem da existência do Cadastro Único ou de programas sociais federais, não tomaram a iniciativa de se cadastrar. Em outras 2,709 milhões de residências, os moradores tentaram se cadastrar, mas não foram entrevistados. As razões de a entrevista não ter sido realizada não foram informadas na pesquisa.
Em muitos casos, a falta de documento é um entrave para pessoas que buscam benefícios sociais, mas a Pnad 2014 não traz detalhes sobre a ausência no Cadastro Único de famílias que se enquadram no perfil dos beneficiários. Havia ainda 483 mil domicílios nos quais nenhum morador conhecia o Cadastro Único ou qualquer outro programa social federal. São, portanto, 5,922 milhões de domicílios de baixa renda em que os moradores não estão no Cadastro Único.
O suplemento foi feito por meio de convênio do IBGE com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), como a pasta era chamado na época da pesquisa, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada. No governo do presidente em exercício Michel Temer, a pasta passou a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O interesse do governo é mapear o conhecimento sobre o cadastro e os programas sociais federais e identificar onde há dificuldade de inscrição das famílias mais pobres.

Nordeste é aregião onde programas sociais são mais conhecidos

Em 2014, havia 67 milhões de domicílios particulares no País. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) daquele ano mostrou alto conhecimento sobre a existência do Cadastro Único ou de programas sociais federais. Em apenas 6,3% (4,2 milhões) dos domicílios brasileiros nenhum morador tinha ouvido falar do Cadastro Único ou de algum dos quatro programas sociais citados pelos entrevistadores (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e Tarifa Social de Energia Elétrica).
O desconhecimento total do cadastro ou dos programas foi maior nas regiões Sul (em 7,2% dos domicílios ninguém conhecia) e Norte (7,1%). No Nordeste, apenas 4,7% dos domicílios tinham moradores que não conheciam o cadastro ou os programas sociais do governo. Na região Sudeste, o desconhecimento total foi detectado em 6,8% dos domicílios e, no Centro-Oeste, em 6,6%.
Entre os mais pobres (domicílios com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa) que conhecem o Cadastro Único ou algum programa social, 78,8% tentaram acesso aos programas. Ou seja: de cada cinco domicílios muito pobres, em quatro houve tentativa de obter benefícios federais. Os que não procuraram ajuda representam 21,2% do total daqueles que têm conhecimento da existência dos programas ou do Cadastro Único.
O Cadastro Único era conhecido em 59,4% dos domicílios pesquisados. Em 34,3%, os moradores não conheciam o cadastro, mas sabiam da existência de pelo menos um programa social. E em 6,3% não conheciam nem o cadastro nem os programas sociais. A pesquisa não permite comparações, pois foi feita somente no ano de 2014.
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