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Porto Alegre, segunda-feira, 18 de julho de 2016. Atualizado às 22h31.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 19/07/2016. Alterada em 18/07 às 20h58min

Agosto cheio no Senado

Edgar Lisboa
Agosto, tradicional "mês do desgosto", será cheio no Senado. Para começar, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega a sua conclusão. Depois de 180 dias de debates, os senadores irão decidir quem será o presidente do Brasil nos próximos dois anos. O mês que os portugueses lançavam as suas caravelas ao mar poderá significar um adeus ou um retorno. Apesar das contagens feitas todos os dias, ninguém mais sabe como grande parte dos senadores votarão. Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que discussões importantes irão começar. Os senadores irão se debruçar sobre os novos códigos Penal e Aeronáutico. Outro ponto importante é a terceirização. Assunto longe de qualquer forma de consenso, afeta 13 milhões de trabalhadores.
Previsão de brigas
Duas propostas que têm chance de passar de discussões acaloradas à troca de tapas em agosto são o projeto que trata do abuso de autoridade e a proposta de emenda à Constituição que permite a cobrança de imposto sobre grandes heranças e doações. O primeiro já virou polêmico, não tanto pelo conteúdo, mas pela hora em que foi apresentado. Já o segundo, que abre a possibilidade de taxação extra de até 27,5% na transmissão de grandes fortunas, gerou brigas dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Registro rápido
O Ministério da Fazenda quer fazer parcerias com a Embrapa e universidades para acelerar o processo de registro de defensivos agrícolas e medicamentos veterinários. A fila para registrar já tem 1.013 produtos, sendo que 513 são defensivos e 500 medicamentos, e se estima que o tempo entre a entrada do processo e a certificação de um produto é de seis anos. "O grande gargalo é a falta de mão de obra. Faltam agrônomos, veterinários, clínicos e farmacêuticos. E eles abundam nas universidades e na Embrapa", diz o deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), que está à frente da iniciativa. De acordo com ele, o mercado desses produtos gira em torno de R$ 39 bilhões por ano e, com um registro mais rápido, o preço para o consumidor final pode cair de 15% a 20%. Outra proposta de Heinze que já está sendo implementada no ministério é a informatização dos processos. Hoje, todos os processos são feitos no papel. O ministro Blairo Maggi (PP) afirmou que já contratou uma empresa para informatizar o registro.
Além da lei
O deputado federal gaúcho Pepe Vargas (PT) quer que seja excluído do projeto de renegociação da dívida dos estados as exigências que interferem na autonomia estadual, como restrições de aumentos para o funcionalismo público.
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