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Porto Alegre, terça-feira, 05 de julho de 2016. Atualizado às 18h13.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 05/07/2016. Alterada em 05/07 às 18h13min

Ginástica jurídica

Os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos, da força tarefa da Lava Jato, criticaram em artigo no jornal Folha de S. Paulo a decisão do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ele fora preso pela Justiça Federal de São Paulo com base em alegadas provas do recebimento de R$ 7 milhões em propina. Para os procuradores, Toffoli aplicou um "salto duplo twist carpado" simultâneo: nas duas instâncias inferiores e nos inúmeros outros habeas corpus das pessoas comuns que esperam um veredito há muito mais tempo. "Uma verdadeira ginástica jurídica, digna da medalha de ouro que nossa Daiane dos Santos não conseguiu obter. Em outras palavras, criou-se o foro privilegiado para marido de senadora" - é um dos pontos ferinos da crítica.

Portas escancaradas

A poucos dias da votação no Senado do projeto que legaliza a exploração de jogos de azar, o procurador Peterson de Paula, secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, criticou a iniciativa, em nome do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Peterson afirmou que o argumento de que a medida trará maior arrecadação para os cofres públicos é "falacioso". Segundo ele, a volta dos jogos de azar poderá deixar as "portas escancaradas" para os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Brasil 2016

Um cavalo de nome Impeachment venceu o 5º páreo nas corridas de sábado passado no Hipódromo da Gávea, no Rio de Janeiro. Detalhe: seu proprietário ganhou o Prêmio Assault (assalto, em inglês). Mas não se preocupem em pensar que os assaltos tenham virado premiação no Brasil: tratou-se apenas de uma homenagem ao equino Assault que correu, anos atrás, no Jockey Club do Rio.
Mera coincidência.

Política, depois bares

Dos 130 pareceres dados a pedidos de quarentena desde 1 de maio, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recusou 83 - e deferiu 47. Um dos que não terão o benefício é o gaúcho Alessandro Teixeira, ex-ministro do Turismo. Ele ocupou o cargo por apenas 51 dias, período em que ganhou projeção nacional, depois que sua mulher, a modelo Milena Santos, publicou em sua conta no Facebook uma série de fotos exibindo decote ousado ao visitar o gabinete do marido.
Teixeira foi trabalhar na Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Nova súmula do STJ

A Corte Especial do STJ aprovou na sexta-feira a Súmula nº 579, definindo que "não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior". Na mesma sessão, o colegiado cancelou a Súmula nº 418. Esta tinha sentido inverso, definindo ser "inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação".

Ela que se vire

Por unanimidade, os seis juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiram, na Costa Rica, que o órgão não opinará sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Uma derrota para o secretário-geral, Luis Almagro, que forçava muito a barra por um pronunciamento. Os magistrados foram além, ao considerar que a situação de Michel Temer (PMDB) está em vias de ser resolvida, pelo Senado brasileiro.

Aliás...

A possibilidade de o MPF aceitar qualquer arreglo com Eduardo Cunha tem muitos óbices. Algo como o deputado afastado indicar o endereço do ET de Varginha (MG) ou apresentar a fórmula mágica do elixir da juventude. Ele tem despachado na residência oficial mais tempo com advogados do que com políticos aliados.

Frases femininas da semana passada

³ "A maquiagem forte esconde o hematoma da alma". (Luiza Brunet, modelo e artista da Globo, sobre a agressão sofrida do então marido, empresário Lírio Parisotto).
³ "Três? Só se for com dois homens. Uma outra mulher na minha cama, eu acho que ia matar ela". (Cléo Pires, atriz da Globo, no lançamento de seu site pessoal).

Vaticínio advocatício

É quase nula a possibilidade de o Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, aceitar uma proposta de colaboração (ou delação) vinda de Eduardo Cunha (PMDB). É que o ex-presidente da Câmara de tornozeleira eletrônica numa das pernas, à beira de uma piscina, seria a desmoralização da Lava Jato. A especulação é da "rádio-corredor" da OAB do Paraná.

Homem rico, mas...

Considerado pela revista Forbes um dos homens mais ricos do Brasil (sendo também o 601º mais opulento do mundo), o gaúcho Lírio Parisotto, 62 anos de idade, acusado de espancar sua (ex) mulher Luiza Brunet, 54, é um homem bem-sucedido financeiramente graças à política de renúncia fiscal. Arguta, no ponto, é a observação do jornalista Ancelmo Gois, ontem em O Globo: "A renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus beira uns R$ 30 bilhões, dinheiro meu, seu, nosso - quase 20 vezes mais do que a renúncia em favor de projetos culturais, por exemplo".
A propósito, nas postagens após a revelação do caso, Luiza evocou uma frase do psiquiatra e pensador brasileiro Augusto Cury: "Você precisa conquistar aquilo que o dinheiro não compra; caso contrário, será um miserável, ainda que seja um milionário".

Frases masculinas da semana passada

³ "Somos um País de homens livres, onde a lei deve valer na mesma medida para todos. Não desejamos mais um arremedo de aristocracia degenerada". (Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em discurso na abertura do seminário Grandes Casos Criminais).
³ "Criamos uma sociedade de ricos delinquentes, ricos que sonegam, ricos que fraudam licitação, ricos que subornam, que fazem lavagem de dinheiro". (Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, no mesmo evento).

Romance forense: Profissão: "esposa demitida"

 CHARGE VITAL
CHARGE VITAL
REPRODUÇÃO/JC
Na ação trabalhista, a trabalhadora postula o vínculo empregatício de 10 anos, com função inicial de secretária e final de técnica em saúde bucal. Reclama os direitos decorrentes do reconhecimento da relação de emprego: FGTS, férias, 13º salário, multas, diferenças salariais etc.
Parece uma reclamatória comum. Mas a contestação noticia fatos omitidos pela reclamante. É que o reclamado (pessoa física), argumenta que a reclamante é sua ex-esposa "que nunca lhe prestou serviços profissionais", muito menos mediante relação de emprego. Claro, excetuando-se as "tarefas de cama e mesa"...
Detalha o reclamado que "manteve união estável com a reclamante, jamais havendo fatos caracterizadores de relação de emprego, pois nunca houve labor profissional, subordinação ou desigualdade entre as partes".
Sutilmente também a contestação pontua que, nos melhores momentos da convivência conjugal, a mulher gostava de - nos combates de Eros - às vezes apresentar-se como "a secretária que atendia o patrão". O arremate contestatório é tristonho: "o fim da união estável lamentavelmente foi causado por adultério feminino".
O juiz acolhe a tese masculina: "O reclamado comprovou fartamente a união estável entre as partes, estando evidente que a reclamante busca locupletamento em contrapartida à complexa ação de dissolução de união estável que, em forte contenciosidade, tramita em vara de família e sucessões".
O Tribunal Regional Trabalho (TRT) confirma e complementa: "Mesmo que admitida a prestação de serviços pela reclamante no consultório do reclamado, tal terá ocorrido com o intuito de benefício do casal, pois o resultado econômico revertia em prol da família da qual a autora era participante".
A ementa do acórdão traz um recado sutil: "As questões da natureza como a aqui narrada deverão ser resolvidas em outra esfera judiciária, não se prestando esta justiça especializada para resolver problemas conjugais".
 
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