Facebook
Google
Twitter
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá uma semana decisiva, com o vencimento de prazos para que apresente defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do recurso na Comissão de Constituição e Justiça ((J) da Casa contra o processo de cassação dele no Conselho de Ética. Nesta quarta-feira, o Supremo também analisará nova denúncia contra ele, relativa às contas na Suíça, e poderá torná-lo réu em um segundo processo da Lava-Jato. Na tentativa de evitar sua cassação no plenário da Casa, por meio de aliados Cunha anunciou a intenção de fazer hoje um pronunciamento e dar coletiva à imprensa.
Cunha se tornou réu, em decisão unânime do Supremo, em denúncia por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina por contratos de dois navios-sonda da Petrobras.
Na CCJ, o prazo para que Cunha entre com recurso questionamento tecnicamente o processo que aprovou o pedido de cassação de seu mandato termina nesta quinta-feira. Na CCJ a análise é apenas de questões formais. Entre os questionamentos que devem ser feitos está o fato de o relator ser do DEM, mesmo partido que compõe o bloco do PMDB e que derrubou o outro relator. O relator Marcos Rogério (DEM-RO), no entanto, sustenta que era do PDT quando foi escolhido para relatar o processo e que só depois mudou de legenda, dentro da janela partidária, este ano. No Supremo, o prazo para apresentar a manifestação sobre o pedido de prisão de Janot termina nesta sexta-feira.
Durante todo o dia de ontem, os aliados se encontraram com ele na residência oficial da Câmara para saber qual a estratégia a ser adotada. Para aliados, a intenção de Cunha é voltar a falar com a imprensa, se defender e sinalizar aos deputados que não pretende tomar atitudes mais radicais, como a delação. Alguns especulam que ele poderia renunciar à Presidência da Casa. Mas outros avaliam que ele teria perdido o "timming" para tomar essa medida. Nesse momento, a renúncia teria pouco resultado prático, principalmente com aliados do PSDB, DEM e PPS e ainda acabaria com a benesse de poder permanecer na residência oficial e usar avião da FAB para se deslocar ao Rio de Janeiro.
Afastado da presidência e do mandato, Cunha não tem circulado pela Câmara. Dessa forma, acabou se afastando da maioria deputados que, em plenário, votarão o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética. Os aliados acreditam que essa movimentação dele de falar com a imprensa tem a intenção de negar a delação, já que essas ameaças irritam os deputados, que podem até votar pela cassação até para mostrar que não têm o "rabo preso" com Cunha.
"Ele vai fazer a campanha dele, tentar escapar da cassação. Vai se reinserir ao processo, volta a transitar, dar impressão de normalidade, baixar a temperatura e se defender. Não acredito em renúncia à Presidência da Casa já não adiantaria como moeda de troca, perdeu o momento", afirmou um dos aliados.
"Ele está fragilizado, com essa decisão do conselho deu uma fragilizada, ele tem que repensar a estratégia, como tentar salvar o mandato. O Cunha tem lá seus problemas, que estão sendo investigados, mas existe foro específico para isso. Cassar mandato é muito radical", disse um aliado próximo.
Deputado pede ao STF prazo em dobro para apresentar a sua defesa prévia
O presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o dobro do prazo, de cinco para 10 dias, para poder apresentar defesa prévia na ação em que é réu na Lava Jato. Para os advogados do parlamentar, o entendimento deve respeitar o princípio da ampla defesa. No documento, os defensores de Cunha sustentam que é "imperioso" adotar o dobro do prazo em todas as fases dos processos em que as partes tiverem diferentes procuradores, como já acontece na apresentação da resposta à acusação, conforme diz a lei. O pedido foi feito ao relator, ministro Teori Zavascki. "Caracterizada a necessidade de aplicação de prazo em dobro para apresentação da resposta à acusação, mais razão há para aplicar o prazo dobrado quando da apresentação da defesa prévia, tendo em vista que os pressupostos fáticos estão mantidos", escrevem os advogados.
Maranhão retira consulta que poderia beneficiar peemedebista
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou, na manhã desta segunda-feira, a consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia beneficiar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação de seu mandato.
O processo ainda precisava ser votado no colegiado, e Maranhão questionava os deputados sobre os ritos do processo da quebra de decoro parlamentar.
Na resposta, o relator Arthur Lira (PP-AL) defendeu, entre outros pontos, a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, e não o relatório final do Conselho de Ética. Além disso, para ele, caberiam emendas sobre essa proposta com a justificativa de ampla defesa no processo. Na prática, isso poderia significar uma pena mais branda a Cunha.
"Em processo político-disciplinar, o que é submetido à deliberação do plenário da Câmara é o parecer, e não o projeto de resolução. Sendo assim, não há que se cogitar da possibilidade de admissão de emendas", afirmou Maranhão no ofício assinado nesta segunda.
Na semana passada, o Conselho de Ética da Casa acatou, por 11 a 9, o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) para cassar o mandato de deputado federal peemedebista.
Cunha e sua defesa afirmam que ainda vão recorrer à CCJ da decisão. Nos bastidores, esse é um dos argumentos usados por Maranhão para retirar a consulta. Como o peemedebista já vai recorrer, que o colegiado analise somente os recursos diretamente ligados à decisão do Conselho de Ética.
A votação da presidência da CPI do Dpvat foi determinante para a decisão do presidente em exercício. Maranhão apoiava Luís Tibet (PTdoB-MG).
Nos corredores da Casa, houve burburinhos de que a votação comprovava a incapacidade do deputado do PP de presidir a Câmara.
PSDB se reúne para discutir sucessão na Câmara
Diante de um possível anúncio de renúncia do presidente da Câmara, por parte do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrantes da bancada do PSDB da Casa vão se reunir, nesta terça-feira, para iniciar as discussões sobre a sucessão do peemedebista para ocupar da presidência da Casa, atualmente ocupada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
O encontro dos parlamentares tucanos, previsto para começar ao meio-dia desta terça-feira, ocorrerá no mesmo dia em que Eduardo Cunha deve realizar uma coletiva à imprensa em que deverá falar sobre a sua permanência no comando da Câmara Federal.
"Vamos fazer amanhã (hoje) uma reunião da nossa bancada para começar a discutir esse assunto", afirmou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA).
O parlamentar tucano nega haver uma articulação em curso com lideranças do PT e do PCdoB para se apresentar um nome de consenso do grupo para disputar a cadeira de presidente da Câmara, caso ela venha a ficar vaga. Antônio Ambassahy ressalta ainda que não está descartada uma composição com o chamado Centrão (formado por PP, PR, PSD e PTB) para a escolha de um sucessor de Cunha.
"Primeiro, temos que fazer uma escolha sem descriminar partidos ou grupos, até porque os antecedentes de dificuldades que a Câmara está vivenciando recomendam cautela", considerou.