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Política

- Publicada em 08 de Junho de 2016 às 18:21

Dilma se defende e fala em 'golpe de Estado'

 Dilma Rouseff participou de manifestação em Porto Alegre na semana passada

Dilma Rouseff participou de manifestação em Porto Alegre na semana passada


JONATHAN HECKLER/JC
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff (PT) sustentou a tese de que está em curso "um verdadeiro golpe de Estado no Brasil, formatado por meio de um processo de impeachment ilegítimo e ofensivo à Constituição".
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff (PT) sustentou a tese de que está em curso "um verdadeiro golpe de Estado no Brasil, formatado por meio de um processo de impeachment ilegítimo e ofensivo à Constituição".
A declaração é uma resposta da petista a uma interpelação feita por deputados da base aliada do governo interino de Michel Temer (PMDB) questionando a tese de que a petista é alvo de um golpe por seu afastamento.
A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra.
Dilma afirma que não há configurado crime de responsabilidade contra ela no processo de impeachment. A petista, no entanto, evitou apontar diretamente os responsáveis pelo golpe.
"Fica evidente que todos os agentes públicos e privados que de forma dolosa tenham atuado, de algum modo, para que esse processo de impeachment tivesse andamento, indiscutivelmente, devem ser tidos, do ponto de vista histórico e político, como coautores deste golpe de Estado em curso no Brasil", escreveu.
Na sequência, no entanto, Dilma cita as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com diversos políticos da cúpula do PMDB, reveladas nas últimas duas semanas, entre eles, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
"Estes diálogos, demonstraram cabalmente, que a verdadeira razão deste processo de impeachment não é a aplicação de eventuais crimes de responsabilidade a uma presidenta da República que eventualmente os tivesse praticado. A intenção é, na verdade, afastar uma presidenta da República, pelo simples fato de ter cumprido a lei, ou seja, ter permitido que as investigações contra a corrupção no País avançassem de forma autônoma e republicana."
Dilma ainda alfinetou o governo interino de Michel Temer afirmando que "tem sido público o incômodo dos membros e dos defensores do governo interino com a palavra 'golpe'".
A presidente afastada disse que não poderia deixar de responder à interpelação, que representa uma forma de intimidação, e chega a citar sua luta contra a ditadura militar.
"Silenciar diante desta interpelação seria negar uma vida e submeter-se a uma tentativa de intimidação. Uma vida que resistiu à prisão e às torturas impostas durante o período da ditadura militar, sem abdicar das suas crenças. Uma vida de quem se orgulha de ser mulher e de não se curvar diante de ameaças, de intimidações ou de arbítrios, venham de onde vierem."
A peça foi apresentada ao STF pelos deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP). Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais.
Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ela no processo não configuram crime de responsabilidade.
Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos.
Na interpelação, os deputados questionaram se a presidente Dilma Rousseff ratifica as afirmações de distintos eventos: de que há um golpe de Estado em curso no Brasil; se quais atos compõem o golpe denunciado pela interpelada; quem são os responsáveis pelo citado golpe; e que instituições atentam contra seu mandato, de modo a realizar um golpe de Estado. A petista não chegou a tratar de todas as questões.
 
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