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Geral

- Publicada em 09 de Junho de 2016 às 12:46

Projeto prevê aumento de pena para estupro coletivo

Senadora Vanessa Grazziotin critica o atendimento público às vítimas

Senadora Vanessa Grazziotin critica o atendimento público às vítimas


FREDY VIEIRA/JC
Isabella Sander
Após aprovação no Senado Federal, tramita na Câmara de Deputados um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que prevê aumento da pena em casos de estupro coletivo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 618/2015 propõe alteração no Código Penal, majorando a pena em um terço quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Após aprovação no Senado Federal, tramita na Câmara de Deputados um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que prevê aumento da pena em casos de estupro coletivo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 618/2015 propõe alteração no Código Penal, majorando a pena em um terço quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Segundo a parlamentar, são cada vez mais frequentes no Brasil os casos de estupro cometidos por mais de um agente. "Esse tipo de crime causa extrema repugnância, pois, além da violência praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando traumas irreversíveis", observa.
Vanessa se sentiu compelida a criar a proposta após quatro adolescentes serem estupradas no Piauí, em maio de 2015. Uma delas morreu devido às agressões. Em agosto do mesmo ano, outros três casos de estupro coletivo ocorreram no Rio Grande do Norte. A senadora destaca que, mesmo as vítimas sendo incapazes de oferecer qualquer resistência, ainda são costumeiramente culpabilizadas pela sociedade.
"Infelizmente, a cultura machista justifica o estupro ao falar do local onde a mulher estava, da roupa que vestia. Isso revitimiza a mulher", afirma. Sobretudo, a parlamentar defende a reavaliação do modo como o serviço público atende às mulheres violentadas, muitas vezes pouco humanizado.
Leia mais sobre o assunto no Jornal da Lei encartado nesta edição
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