Operação Belo Monte combate fraudes no seguro-desemprego e benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Previdência, realizou nesta quarta-feira (8) operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana da Capital. A Operação Belo Monte atingiu os municípios de Novo Hamburgo, Nova Hartz, Parobé, Xangri-lá, Portão, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, São Leopoldo e Charqueadas

A força-tarefa cumpriu sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao SINE, duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública.

As suspeitas começaram na Operação Canudos, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, onde foram encontradas fraudes na concessão de seguro-desemprego na região de Novo Hamburgo, a partir de vínculos laborais com indícios de irregulares inseridos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Depois disso, a PF encaminhou os dados a Previdência, que confirmou 592 vínculos laborais inseridos no sistema previdenciário para 24 empresas utilizadas na fraude, por meio de um escritório contábil sediado em Novo Hamburgo.

A investigação identificou mais escritórios de contabilidade que inseriram milhares de vínculos empregatícios fictícios nos sistemas previdenciário e trabalhista, para possibilitar a concessão dos benefícios. As ilegalidades eram cometidas contando com o auxílio da participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do SINE. Foi constado que, no total, foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos por 55 empresas utilizadas nas fraudes. Em praticamente todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, indicando a participação de agentes públicos na fraude.

A operação identificou ainda 100 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade. Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade estavam entre os casos.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (Apegr), o prejuízo chega a R$ 1,64 milhão. Sem a ação da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar R$ 5,57 milhões. As fraudes com o seguro-desemprego totalizam R$ 15 milhões.