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Segurança pública

- Publicada em 02 de Junho de 2016 às 23:28

Diretores de presídios pedem demissão após documento vazar

Pelz diz não ter condições de garantir uma segurança mínima diante de tal crise

Pelz diz não ter condições de garantir uma segurança mínima diante de tal crise


MARCELO G. RIBEIRO/JC
A situação nunca esteve tão precária no sistema prisional gaúcho. De dezembro de 2015 para cá, a população carcerária aumentou em 5 mil presos, chegando ao recorde de 34,2 mil detentos e gerando necessidade de infraestrutura maior. O efetivo de agentes penitenciários, por outro lado, não mudou.
A situação nunca esteve tão precária no sistema prisional gaúcho. De dezembro de 2015 para cá, a população carcerária aumentou em 5 mil presos, chegando ao recorde de 34,2 mil detentos e gerando necessidade de infraestrutura maior. O efetivo de agentes penitenciários, por outro lado, não mudou.
Até o mês passado, o impasse estava sendo parcialmente sanado com o pagamento de horas extras para que os servidores atuassem em mais atividades. Contudo, a verba prevista para o semestre foi zerada e, em junho, os serviços serão reduzidos ao mínimo, diminuindo, na mesma proporção, a segurança da sociedade. Diante da situação, diretores de penitenciárias pediram demissão.
Nesta quinta-feira, a Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) divulgou um expediente interno vazado da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O documento, escrito pelo diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep), Mario Pelz, era remetido à superintendente do órgão, Marli Anne Stock.
No texto, Pelz afirma que, sem as horas extras, não haverá condições de levar os apenados a audiências e que atendimentos sociais, pátios de sol, visitações e escoltas hospitalares não serão realizados ou ficarão prejudicados. O diretor fala, ainda, que o quadro pode ser de "catástrofe do sistema prisional, com mortes, motins e rebeliões". O pedido de demissão dos diretores de 10 penitenciárias veio na tarde desta quinta-feira. Entre as justificativas está a "inviabilidade total de gestão", gerada pela falta de recursos, o que compromete a segurança.
O recurso do governo do Estado destinado às horas extras dos agentes penitenciários para este semestre foi de R$ 11,7 milhões. A média mensal gasta pela Susepe, porém, foi de R$ 2,6 milhão, para cerca de 60 mil horas. Entre janeiro e abril, foi possível quitar os pagamentos. Entretanto, a folha de maio será apenas 50% paga, e não sobrará nem um real para os serviços de junho.
Pelos cálculos do diretor do Dsep, seriam necessárias pelo menos 67,7 mil horas extras "para a manutenção de razoável ordem nos presídios e (ainda assim) precária apresentação de audiência e escoltas hospitalares". Para melhorar os índices, as horas extras precisariam aumentar para 71,3 mil, o equivalente à força de trabalho de 443 servidores.
Hoje, a Susepe possui 3.775 agentes penitenciários para cuidar de 104 casas prisionais e 34,2 mil presos. A média de um agente para cada nove detentos é muito inferior à recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Ministério da Justiça, de um agente para cada cinco apenados. O déficit é de 2.911 servidores. 
Segundo nota divulgada pela Susepe, além das horas extras, já está em tratativas a abertura de um novo concurso público, e estuda-se a implantação de videoconferências, para melhor aproveitamento dos recursos públicos, bem como economia e agilidade nas apresentações judiciais.

Amapergs denunciará situação à Organização Internacional do Trabalho

O presidente da Amapergs, Flavio Berneira, reivindica resposta do Estado, como a abertura de concurso público, complemento das horas extras e revisão da maneira como as audiências do Judiciário são feitas. "Nesse quadro, a suspensão de atividades é essencial, pois a Susepe está colocando em alto risco seus servidores, os presos e a sociedade em geral, pois as audiências são feitas fora dos presídios", destaca.
A entidade pretende levar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) denúncia sobre a situação no sistema prisional, considerada pelos sindicalistas como "um barril de pólvora". "Os agentes estão levando a instituição nos ombros, trata-se de uma catástrofe anunciada", define Berneira.
Pelz explica que relatou de forma fidedigna, no expediente interno, todos os riscos possíveis, do mínimo ao máximo. A Susepe, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, aguarda autorização da Secretaria Estadual da Fazenda para suplementação da verba para horas extras. "Isso ocorrendo, faremos a distribuição nas cadeias", garante.
Ao final do documento, o diretor do Dsep anuncia que não tem condições de proporcionar o mínimo de segurança diante de tal crise. No entanto, evita falar que deixou o cargo à disposição.