Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 30 de junho de 2016. Atualizado às 15h15.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 30/06/2016. Alterada em 30/06 às 15h15min

Déficit fiscal de 2017 deve chegar a R$ 100 bilhões

Esperar superávit depois de uma meta fiscal negativa de R$ 170 bilhões seria irrealista, ponderou o ministro

Esperar superávit depois de uma meta fiscal negativa de R$ 170 bilhões seria irrealista, ponderou o ministro


ELZA FIÚZA/ABR/JC
Apesar de prever mais um déficit nas contas públicas para 2017, a confiança na economia já está voltando, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O humor do empresariado e da população, para ele, são os principais problemas a serem enfrentados no momento e a sua retomada promoverá a volta dos crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB), das receitas e da renda no País.
O governo deve encaminhar a meta fiscal para 2017 ao Congresso no início da próxima semana. A previsão do resultado primário é definidora para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que baliza o orçamento do próximo ano. O déficit pode superar R$ 100 bilhões, conforme adiantou, nesta quinta-feira, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
Otimista com os sinais de evolução da economia, Meirelles disse que a confiança parte da publicação de estimativas realistas. "A nossa linha de ação, da mesma maneira como foi na apresentação do número do déficit primário de 2016 (de R$ 170,5 bilhões), é que tudo começa bem quando começa com realismo e verdade", afirma.
Assim, o ministro adianta que a previsão para o resultado primário para 2017 deverá ser negativa, mais uma vez. "Esperar um superávit, depois de um déficit de R$ 170 bilhões, seria muito irrealista", afirmou.
"Quanto mais confiança a sociedade tiver no controle das contas públicas, mais credibilidade e mais a economia vai crescer, gerar emprego e renda. Assim, todo o ciclo de queda será revertido. Um dado que tenho acompanhado é a curva de confiança da economia, que vinha caindo nos últimos anos e produzindo um impacto direto. Estamos tendo uma reversão e isso mostra que estamos no caminho certo", disse Meirelles.
Na terça-feira, a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou uma alta em junho do Índice de Confiança da Indústria de 4,2 pontos. Agora, o indicador está em 83,4 pontos, o que ainda mostra pessimismo (a marca de 100 pontos separa o pessimismo do otimismo). Por outro lado, é o patamar mais alto do indicador desde fevereiro de 2015.
O anúncio de medidas positivas, para Meirelles, é um dos incentivadores dessa confiança. A publicação da meta fiscal de 2016, prevendo um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas, as aprovações das reformas do setor de aviação civil e das estatais e o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior vão promover uma recuperação rápida do humor dos agentes econômicos brasileiros. E o governo está contando com novos anúncios para isso.
Na quinta-feira, também será apresentada a meta de inflação para 2018. O governo estuda reduzir a meta de inflação para 4% ao ano para 2018. Atualmente, a meta de inflação é de 4,5% ao ano, com bandas de dois pontos percentuais, para mais e para menos. Meirelles evitou dar maiores detalhes sobre a nova meta, a ser publicada na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Por outro lado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, aproveitou a deixa e afirmou que os índices de inflação devem ter uma trajetória benigna nos próximos meses. Ele afirma que o principal fator que levou ao aumento dos preços foi o choque tarifário, como o das contas de luz. "Isso já passou, os índices de inflação vão cair. O mercado já está prevendo uma inflação futura menor, refletindo essa queda", complementou.
Oliveira afirma que, um dos maiores vilões brasileiros em décadas passadas, as transações correntes com o exterior, devem ajudar o governo a ajustar suas contas. "O setor externo, como um todo, já vem se ajustando e isso promove o reequilíbrio da economia."

Aumento do judiciário terá impacto de R$ 1,7 bi em 2016, subindo para R$ 22,3 bi em quatro anos

O impacto do reajuste de 41,47% concedido para os servidores do judiciário, segundo o Ministério do Planejamento, será de R$ 1,7 bilhão em 2016. O texto foi aprovado ontem no Senado e, agora, segue para sanção presidencial. O valor apresentado pela pasta é cerca de R$ 400 milhões menor do que foi estimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os números foram divulgados pelo ministro Dyogo de Oliveira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que garante haver espaço fiscal para o reajuste.
Os senadores convocaram o ministro para esclarecer se o reajuste produziria mais descontrole fiscal no governo. O aumento para os servidores do judiciário, depois de sancionado, já valerá para agosto.
O reajuste, que será pago em quatro anos, terá maior impacto nos anos seguintes à aprovação, pois, após aprovado, influenciará os vencimentos apenas nos últimos cinco meses deste ano.
Nos próximos anos, no entanto, o cenário é outro. Em 2017, a previsão do Planejamento é de um impacto de R$ 4,7 bilhões. Em 2018, projeta gastos de R$ 6,5 bilhões. No último ano de pagamento do reajuste, em 2019, o impacto deverá ser de R$ 9,3 bilhões.
No total, a conta chega a R$ 22,3 bilhões nestes quatro anos. O ministro afirma que o impacto não é relevante. "Isso não vai tornar a nossa situação fiscal mais difícil", afirma.
Adicionalmente, nesse período, o reajuste para os servidores do Ministério Público da União deve produzir um impacto acumulado de R$ 3,5 bilhões nos próximos quatro anos.
O senador Romero Jucá, que estava à frente do Planejamento quando o governo autorizou o reajuste, afirma que na meta aprovada, que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões, já havia sido reservado o espaço fiscal para esses aumentos.
Jucá afirma que, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos do governo à inflação do ano anterior seja aprovada, esses aumentos não produzirão riscos de descontrole fiscal.

Resultado nominal negativo de maio é o mais alto para o mês, diz Banco Central

Com o déficit primário recorde de maio e o aumento das despesas de juros, o déficit nominal do mês passado, de R$ 60,623 bilhões, foi o mais alto para esses meses, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Segundo ele, o déficit primário no acumulado do ano até maio, de R$ 13,714 bilhões, também foi o pior da série iniciada em dezembro de 2001.
"O déficit é o mais alto para meses de maio, mas ficou muito próximo do que foi no ano passado", ponderou o economista do BC. Na ocasião, o resultado negativo ficou em R$ 59,777 bilhões. O técnico ressaltou, que devido à atividade fraca, o lado das receitas nas contas públicas tem sido afetado "sobremaneira".
Em relação ao déficit nominal, Maciel comentou que tem ocorrido uma melhora dos dados justamente por causa da menor quantidade de despesas com juros. De janeiro a maio deste ano, o resultado representa 6,59% do PIB ante 7,21% de igual período de 2015. No fim do ano passado, estava em 10,38%.
Da mesma forma, no acumulado em 12 meses, a relação passou de 10,38% em dezembro de 2015 para 10,08% nos 12 meses encerrados em maio. "Dá para ver que só o ganho com swap dá toda a diferença de despesas com juros", comparou.
O chefe do Departamento Econômico do BC disse ainda que a alta do real no mês passado em relação ao dólar ajudou a conter o ritmo da expansão da dívida líquida em maio. "Seria um crescimento mais significativo, mas tivemos a valorização do real", observou, lembrando que o aumento no mês passado foi de 7,7%. Já na dívida bruta, o crescimento foi maior porque essa conta não contempla a informação das reservas internacionais.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia