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Porto Alegre, sexta-feira, 24 de junho de 2016. Atualizado às 00h21.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 24/06/2016. Alterada em 23/06 às 20h09min

Sul e Sudeste concentram produção de energia

Geração eólica cresceu aproximadamente 461% no Brasil entre os anos de 2010 a 2014

Geração eólica cresceu aproximadamente 461% no Brasil entre os anos de 2010 a 2014


SPENCER PLATT/GETTY IMAGES/AFP/JC
Superar as desigualdades e atender à demanda energética em um país continental como o Brasil são os principais desafios a serem superados no sistema de distribuição, conclui o estudo divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O documento sinaliza concentração excessiva da produção, distribuição e logística energética nas regiões Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste. No Sudeste, por exemplo, o Rio de Janeiro responde por quase 70% de toda a produção de petróleo (68,4%) e por 34,8% da produção de gás natural; o Espírito Santo é responsável por 16,3% da produção de petróleo; e São Paulo, 7,2%.
Na produção de gás natural, Rio de Janeiro lidera, com 34,8% da participação, seguido por Espírito Santo (14,9%) e São Paulo (13,1%). Das 17 refinarias que integram o Parque Nacional de Refino, sete delas ficam no Sudeste: São Paulo (5) e Rio de Janeiro (2). O Rio Grande do Sul também tem duas refinarias.
A concentração indica que 39% da capacidade de refino no Brasil está no interior de São Paulo, 10,9% no Rio de Janeiro e 9,3% no Rio Grande do Sul. Assim, as regiões Sul e Sudeste reúnem 59,2% da capacidade de refino no Brasil.
O estudo do IBGE tem como meta apresentar e analisar os padrões espaciais (distribuição geográfica) da logística da energia no Brasil, desde a produção, passando pela distribuição, até chegar ao consumo de todas as formas de energia produzidas: petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica - aí compreendidas fontes hidroelétricas, termoelétricas, eólica e fotovoltaica.
Como agravante às dificuldades decorrentes da diversidade da grandeza geográfica do território brasileiro figuram a questão da distribuição desigual das atividades econômicas, com suas respectivas demandas energéticas, e a necessidade de disponibilizar esses recursos em um país de dimensões continentais.
Marcelo Paiva da Motta, um dos responsáveis pelo planejamento e coordenador da pesquisa, disse que o estudo procurou enfatizar o lado territorial, o padrão espacial (distribuição geográfica) das infraestruturas de produção existentes e também a distribuição dos insumos energéticos.
"Em termos gerais, a gente repara que a distribuição espacial dessas estruturas de produção e a distribuição dos insumos energéticos são determinadas, em primeiro lugar, pelas condições técnicas de sua produção e dos determinantes naturais. As jazidas têm uma ocorrência natural e puxam a estrutura de distribuição para perto delas, da mesma forma que a geração da energia elétrica vai seguir a localização das bacias hidrográficas, que têm o potencial de transformar aquela energia hidráulica em energia elétrica."
A geração eólica cresceu aproximadamente 460,9%, de 2010 a 2014, saltando de 2.177 gigawatts/hora (GWh) para 12.210 GWh anuais no período. Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, nessa ordem, são os estados que dominam a geração de energia elétrica com a força do vento, segundo o IBGE.
Nos 14 estados que possuem parques eólicos, o Rio Grande do Norte responde por 31,32% da "potência outorgada", conforme dados de 2015. Em seguida vêm Ceará, com 23,38%, e Rio Grande do Sul (19,43%). A Bahia responde por 16,86%.
Apesar do avanço, a energia eólica ainda tem participação pequena na geração total de energia brasileira, com 2,1%. De acordo com o levantamento do IBGE, a fonte de energia predominante é a hidrelétrica, que respondia por 63,2% da geração total em 2014.
 

Governo federal flexibiliza normas para elevar a atratividade das distribuidoras

O governo flexibilizou normas para elevar a atratividade das distribuidoras de energia elétrica, que devem passar por uma nova rodada de privatizações. De acordo com a Medida Provisória nº 735, publicada nesta quinta-feira, os novos operadores terão um tempo maior para cumprir as obrigações do contrato de concessão, como investimentos e melhoria da qualidade do serviço. A norma valerá para distribuidoras controladas pela União, estados e municípios.
No ano passado, durante o processo de renovação das concessões das distribuidoras, a Aneel impôs às empresas as metas de qualidade do serviço e de sustentabilidade econômico-financeira a serem atingidas até 2020. Caso esses indicadores fossem descumpridos, a agência poderia punir a distribuidora com a perda da concessão.
As metas foram consideradas rígidas, principalmente para empresas estatais, que não possuem a mesma liberdade que as privadas para realizar investimentos. Com um prazo mais longo para atingir essas metas, o governo torna os negócios mais atrativos sem que seja preciso reduzir o preço das empresas.
Para as distribuidoras que descumprirem as metas da Aneel antes de serem privatizadas, o governo criou uma alternativa na mesma linha, evitando a perda da concessão. A MP estabelece que essas empresas poderão apresentar um plano de transferência do controle societário como alternativa à extinção da outorga. Caberá à Aneel verificar a viabilidade do plano. Se for aprovado, o processo de extinção da concessão será suspenso.
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