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Economia

- Publicada em 20 de Junho de 2016 às 18:53

Governadores aceitam proposta federal para dívidas com União

O governador José Ivo Sartori participou da reunião que aceitou oferta do governo federal, na residência oficial do governador do DF

O governador José Ivo Sartori participou da reunião que aceitou oferta do governo federal, na residência oficial do governador do DF


José Cruz/Agência Brasil/JC
Agência Brasil
Depois de três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados e Distrito Federal (DF) chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação. Os estados e o DF terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
Depois de três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados e Distrito Federal (DF) chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação. Os estados e o DF terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.
Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.
O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. No momento, os representantes dos estados estão no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situação de calamidade nas finanças.
“Nós demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econômico. Nós tínhamos que virar essa página. A proposta aceita pela equipe econômica atende aos governadores. Isso significará um alívio para os estados, que poderão usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da máquina e até para novos investimentos”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
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